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Suprema Corte da Colômbia acusa presidente de gerar instabilidade institucional

Declaração foi feita após Gustavo Petro afirmar ser chefe do procurador-geral da República

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AFP

A Suprema Corte da Colômbia acusou na sexta (5) o presidente Gustavo Petro de gerar instabilidade institucional e de interpretar mal a Constituição após a afirmação de que ele é o chefe do procurador-geral.

"Petro desconsidera a autonomia e a independência judicial, uma cláusula fundamental da democracia colombiana", afirmou a Suprema Corte de Justiça em um comunicado.

O presidente colombiano, Gustavo Petro, durante entrevista coletiva - Oscar del Pozo - 4.mai.23/AFP

O presidente trava há meses uma disputa contra o procurador-geral da República, Francisco Barbosa, que se opõe às propostas de dar benefícios a traficantes de drogas para desarmá-los e submetê-los à Justiça.

Na segunda (1º), o site La Nueva Prensa publicou que o Ministério Público teria encerrado as apurações sobre os massacres cometidos pelo maior cartel de drogas do país. Petro, então, pediu explicações no Twitter e, ao final de uma visita à Espanha, na sexta, afirmou que Barbosa está sob seu comando.

"O procurador se esquece de uma coisa que a Constituição manda: sou o chefe de Estado, portanto chefe dele", afirmou. A Suprema Corte, por sua vez, diz ter recebido com grande preocupação a interpretação a respeito do artigo constitucional sobre a autonomia do Judiciário. "Ignorar ou interpretar mal os fundamentos do nosso Estado de Direito gera incerteza, fragmentação e instabilidade institucional."

O procurador-geral fez coro às críticas. "Se o presidente fosse o chefe do procurador-geral da nação, ele seria basicamente o chefe de todos os tribunais, juízes e promotores da Colômbia", disse Barbosa. "Petro muda seu terno de democrata e começa a vestir o terno de um ditador", acrescentou.

Ele disse ainda que tirou parentes da Colômbia por medo de que fossem assassinados. Antes de ser eleito, Petro era um dos maiores críticos do procurador, que chegou ao Ministério Público após ser escolhido pela Suprema Corte a partir de uma lista apresentada pelo ex-presidente Iván Duque, de direita.

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