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João Paulo Capobianco

Desmatamento zero e o ecologicamente correto nas propostas dos presidenciáveis

Coordenador do programa de governo de Marina Silva contesta reportagem publicada pela Folha

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João Paulo Capobianco

A reportagem “Presidenciáveis têm poucas metas para o ambiente”, publicada na edição do dia 04 de outubro na página de Ambiente desta Folha, faz uma avaliação comparativa entre os programas de governo e as respostas a um questionário sobre questões ambientais enviado aos cinco candidatos à presidência mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto

O resultado apresentado é decepcionante. O texto faz uma avaliação genérica e superficial, chegando a afirmar que quase todos os candidatos teriam se rendido ao “ecologicamente correto” e, pior, que usaram o tema de forma eleitoreira para, segundo ele, “tentar talvez conquistar os votos de jovens”.

João Paulo Capobianco, coordenador do programa de governo da campanha de Marina Silva - Eduardo Anizelli/Folhapress

A avaliação falhou em mostrar ao eleitor as evidentes e documentadas diferenças entre as propostas. Nivelou por baixo.

Por exemplo, o texto tratou o compromisso com o desmatamento zero no Brasil até 2030, assumido pela candidata Marina Silva, como praticamente equivalente a desmatamento líquido zero, proposto por outro candidato.

Trata-se de um enorme equívoco, dado que “desmatamento líquido zero” significa tão somente fazer com que a regeneração ou recuperação de florestas seja equivalente ao que se corta. É um compromisso que o Brasil já havia assumido para 2015 e que pouco informa em termos de biodiversidade ou estoques de carbono.

Já o desmatamento zero implica em parar até mesmo o que hoje se pode desmatar por lei —incentivando os proprietários que têm direito a derrubar florestas em suas propriedades a ganhar dinheiro mantendo seus ativos em pé. Nossas diretrizes de governo se comprometem com o desmatamento zero em todo o país até 2030. Uma meta ambiciosa, mas perfeitamente alcançável.

De mais a mais, trata-se de diretrizes, que já começaram a ser detalhadas nos cadernos temáticos do programa de governo.

A posição firme da candidata da Rede contra novas hidrelétricas na Amazônia, pensando uma nova matriz elétrica, virou uma questão menor —tão insignificante para o jornalista que mereceu ser colocada entre parênteses.

Pouca coisa no programa de Marina Silva na área do desenvolvimento sustentável parece ter empolgado a reportagem, portanto cabe aqui uma lista.

Estamos propondo o fim do subsídio e a taxação aos combustíveis fósseis; programas de aceleração da energia solar e biocombustíveis; retomada da criação de unidades de conservação, demarcação de terras indígenas e reconhecimento de áreas quilombolas, em todos os biomas; transição para economia carbono neutro no âmbito da estratégia de longo prazo do Acordo de Paris —o Brasil será a primeira grande economia parar de emitir gases-estufa.

Além disso, propomos o fim dos adiamentos na implementação das obrigações previstas no Código Florestal; a retomada da implantação dos distritos florestais sustentáveis; a implementação efetiva da agricultura de baixo carbono; a prioridade para o saneamento articulado com iniciativas de segurança hídrica, envolvendo políticas que induzam a adoção de práticas de economia no uso da água, aproveitamento de águas pluviais, reuso e redução de perdas e desperdício e um programa de recuperação de nascentes e revitalização de sub-bacias hidrográficas em áreas urbanas e periurbanas.

Também faremos investimentos para a regularização da situação dos resíduos sólidos, com incentivos à redução significativa da produção, à reciclagem e à destinação correta do que não puder ser reaproveitável, tendo como horizonte uma política de lixo zero. 

Proporemos políticas de redução do uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia; um programa de apoio à implantação de ciclovias em cidades com mais de 100 mil habitantes; compromisso com a garantia aos procedimentos de consulta livre, prévia e informada para ações que envolvam os povos indígenas e comunidades tradicionais e a justa repartição de benefícios nos casos de uso de seus conhecimentos.

Se há alguém que tem propostas concretas e bem articuladas e história de vida que comprova o comprometimento com as questões ambientais é Marina Silva. A história está aí para mostrar.

Pode ser ecologicamente correto para alguns. Para Marina, é a própria essência da proposta.

João Paulo R. Capobianco

Biólogo, doutor em Ciência pela USP, foi secretário nacional de Florestas e Biodiversidade e secretário-executivo do ministério do Meio Ambiente (2003 a 2008)

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