A violência e o descontrole dos presídios brasileiros denunciaram-se mais uma vez no bárbaro massacre de 55 detentos ocorrido em quatro penitenciárias de Manaus (AM).

A matança teve início no domingo (26) durante o horário de visita de familiares —levando os que lá estavam a testemunhar o assassínio de parentes presos— e prosseguiu no dia seguinte, enquanto as forças de segurança tentavam retomar o controle das celas. 

Além da magnitude, a carnificina manauara choca pela reincidência. Em janeiro de 2017, 59 presos foram mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, um dos locais da nova chacina.

Episódios similares, nos quais varia apenas a contagem fúnebre, se deram nos últimos anos em São Luís (MA), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Natal (RN).

Assim como nos casos pregressos, aponta-se a disputa entre facções criminosas como a causa do morticínio —explicação que escancara o fracasso dos governos estaduais e federal na gestão carcerária.

A superlotação é a regra nas quatro penitenciárias onde se deu a tragédia. A pior situação ocorre no Centro de Detenção Provisória Masculina 1, onde quase 1.300 presos se amontoam em 568 vagas.

Some-se a isso o tratamento subumano que lhes é dispensado. No caso do Compaj, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, grupo ligado ao Ministério da Justiça, apontaram, há pouco mais de um ano, uma extensa lista de problemas.

Verificou-se, por exemplo, que a água fornecida era insuficiente, e a comida, de baixa qualidade; que não havia atendimento médico adequado; que faltavam remédios e colchões; que abusos contra os presos eram rotineiros nos procedimentos de revista.

Como se não bastasse, o relatório aponta ainda a ausência de procedimentos destinados a apurar a responsabilidade de autoridades administrativas e judiciárias com relação à carnificina de dois anos atrás —omissão, de resto, também registrada nos presídios do Rio Grande do Norte e de Roraima.

Medidas paliativas não farão com que os cárceres nacionais deixem de produzir massacres. Passo crucial seria uma política de redução do encarceramento —infelizmente, o oposto do que propugna o governo Jair Bolsonaro (PSL).

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