Assim como o Brasil apresenta resultados em educação inferiores aos de certos países com gasto público comparável no setor, o estado de São Paulo perde no ensino médio para unidades da Federação mais pobres. Esses constituem sinais de que há problemas de eficiência a serem combatidos.

Boa parte deles exige debate complexo, como a correta alocação de recursos, ou depende de providências de longo prazo, como a melhora da formação dos profissionais. Entretanto há ao menos uma distorção facilmente identificável cujo enfrentamento está ao alcance da gestão cotidiana —trata-se do absenteísmo dos professores.

Em bom português, os docentes da rede pública se ausentam do trabalho além do que seria razoável, como está fartamente demonstrado na literatura.

Segundo levantamento da Secretaria da Educação paulista, a média de faltas por professor da rede estadual subiu, entre 2015 e 2018, de 8,1 para 9,5 ao ano, enquanto a duração de licenças passou de 18,6 para 29,8 dias. Somadas, são quase 40 ausências anuais por profissional.

A importância de reduzir o absenteísmo no setor foi mencionada, por exemplo, em extenso trabalho publicado em 2017 pelo Banco Mundial a respeito da eficiência do gasto público brasileiro. O documento citava que o índice chegava a 16% em São Paulo e 10% em Pernambuco, ante 5% nos EUA.

O estudo apontava motivos ambientais para o fenômeno, como violência, trânsito e estresse, mas também leis permissivas e mecanismos frágeis de monitoramento.

São corretos, nesse sentido, os objetivos do governo paulista ao propor, num projeto de ajustes administrativos, regras mais rígidas para as faltas de servidores.

Entre outras medidas, o texto elimina a possibilidade de seis ausências abonadas (sem desconto no salário) ao ano e permite a demissão de funcionários que faltem por 15 dias consecutivos ou 20 intercalados sem justificativa —a norma atual fixa 45 dias intercalados. Ademais, fica obrigatória a perícia em casos de licenças médicas.

Ainda que as alterações atinjam todo o funcionalismo estadual, a reação negativa é particularmente ruidosa entre os professores, dadas a dimensão, a importância e a organização da categoria.

Há tempo para análise e negociação da proposta, e não se justifica a oposição intransigente. Os docentes responsáveis não devem se furtar a debater a melhoria do ensino.

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