Quão desigual?
Seja qual for a métrica, Estado precisa conter inflação e rever tributos e gasto
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Se não pode restar dúvida de que a desigualdade social no Brasil é elevadíssima e vergonhosa, as dimensões dessa concentração de renda e sua evolução têm sido objeto de um proveitoso debate acadêmico e político nos últimos anos.
Até meados da década passada, acreditava-se que a disparidade entre ricos e pobres seguia em trajetória de queda quase contínua desde o início do século, o que era um dos indicadores mais alardeados pelas administrações petistas.
Os dados empregados na época se baseavam nas pesquisas amostrais periódicas do IBGE, em particular as destinadas a apurar os níveis de emprego e renda —um padrão seguido globalmente.
A partir do trabalho do economista francês Thomas Piketty, porém, firmou-se o entendimento de que esse tipo de estatística tende a subestimar os rendimentos no topo da pirâmide social.
Por motivos variados, entre eles o mero desconhecimento, entrevistados declaram incorretamente os ganhos que são oriundos não do trabalho, mas do patrimônio, como juros, dividendos e aluguéis.
Para sanar a deficiência, tornou-se comum o uso de informações prestadas nas declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas. Com tal recurso, diferentes estudos apontaram que a desigualdade brasileira ficara estável, em nível mais alto do que se imaginava, ou mesmo subira até 2015.
A conclusão não é consensual, entretanto. Em 2021, um trabalho divulgado pelo Insper inovou ao considerar rendas não monetárias dos mais pobres, como acesso a educação e saúde públicas, e concluiu que a disparidade social diminuíra, sim, até 2015, embora com alta em 2016 e 2017.
Conforme a Folha noticiou, pesquisa do economista Sérgio Gobetti recém-publicada pela FGV indica alta da concentração entre 2017 e 2022 —quando a renda declarada pelo 0,01% mais rico do país quase dobrou, enquanto a dos brasileiros que não pertencem aos 5% do topo avançou 33%.
Já a pesquisa amostral do IBGE apurou queda da desigualdade do rendimento domiciliar per capita no período (de 0,539 para 0,518 pelo índice de Gini, que varia de 0 a 1), com ajuda do emprego e das transferências de renda do governo.
O aprimoramento das estatísticas é crucial para aferir a eficácia das políticas sociais. Qualquer que seja a métrica, de todo modo, são evidentes os imperativos de buscar uma tributação mais progressiva, melhorar o ensino básico, manter a inflação sob controle e rever gastos públicos que beneficiam os estratos mais abonados.
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