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Podcast: como lei orgânica das PMs muda a corporação e qual o peso dos vetos de Lula

Projeto sancionado pelo presidente uniu petistas e bolsonaristas; especialistas apontam afrouxamento de controle

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São Paulo

A lei orgânica das Polícias Militares, sancionada pelo presidente Lula (PT) com 28 vetos, uniu dois polos do espectro político. O projeto que mexe com a estrutura das PMs estava travado no Congresso desde 2001, saiu da gaveta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e foi tratado como prioritário pelo atual Ministério da Justiça.

Aprovado na Câmara no fim de 2022 e pelo Senado em novembro, o projeto teve a tramitação criticada por advogados e grupos de defesa dos direitos humanos, que a consideraram acelerada. Grupos da sociedade civil dizem não terem sido ouvidos.

Especialistas em segurança pública dizem que a lei não fortalece as polícias ou as condições de trabalho dos agentes e que, na prática, afrouxa o controle civil sobre as corporações, que ficarão hipermilitarizadas.

O Café da Manhã desta segunda-feira (24) discute o peso dos vetos de Lula no projeto e analisa o que deve mudar na estrutura das corporações com ele. O podcast entrevista Gabriel Feltran, professor titular da Sciences Po e diretor de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O 1episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Carolina Moraes e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann e Raphael Concli.

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