Cinco dos seis ministros do STF que votaram contra Lula foram indicados pelo governo do PT

Alexandre de Moraes foi o único não indicado pelo PT a votar contra o habeas corpus

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Lauriberto Pompeu

São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi o único não indicado pelo PT a votar contra o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

EDSON FACHIN - CONTRA LULA: Para o relator do caso, ao negar habeas corpus a Lula, os ministros do STJ apontaram como justificativa a jurisprudência estabelecida pelo STF em 2016. A decisão, portanto, não é ilegal nem abusiva. Victoria Silva/AFP/

GILMAR MENDES - A FAVOR DE LULA: Segundo o magistrado, os tribunais inferiores têm cometido injustiças ao determinar prisões sem justificativa legal, e por isso seria melhor esperar o esgotamento de todos os recursos possíveis no STJ para prender. Folhapress/Pedro Ladeira

ALEXANDRE DE MORAES - CONTRA LULA: Para o ministro, impedir prisões em segunda instância seria anular os tribunais inferiores. Erros podem ser corrigidos com outros recursos . Nelson Jr./Divulgação STF/

LUÍS ROBERTO BARROSO - CONTRA LULA: Segundo o juiz, a decisão do STJ é legal e a jurisprudência do STF deve ser mantida para evitar que os recursos prolonguem os processos desnecessariamente e levem à impunidade e ao descrédito da Justiça. Pedro Ladeira/Folhapress/

ROSA WEBER - CONTRA LULA: Para a magistrada, a decisão do STJ é legal e coerente com a jurisprudência do STF, que deve ser seguida para evitar a insegurança jurídica e não poderia ser alterada no julgamento do caso específico de Lula. Folhapress/Pedro Ladeira

LUIZ FUX - CONTRA LULA: Para o ministro, a decisão do STJ respeita a jurisprudência do STF e deve ser mantida para evitar descrédito do Judiciário e porque não surgiram elementos que justifiquem sua revisão. Folhapress/Pedro Ladeira

DIAS TOFFOLI - A FAVOR DE LULA: Para o ministro, a execução da pena só deve começar após o esgotamento dos recursos possíveis no STJ, e não após a decisão da segunda instância. Em casos julgados por júri popular, pode ser imediata. Folhapress/Pedro Ladeira

RICARDO LEWANDOWSKI - A FAVOR DE LULA: Segundo o magistrado, as decisões que condenaram Lula não foram bem fundamentadas. E a execução da pena só deve começar após o esgotamento de todos os recursos, para correção de erros e injustiças. Folhapress/Pedro Ladeira

MARCO AURÉLIO MELLO - A FAVOR DE LULA: Segundo o ministro, na forma como foi estabelecido pela Constituição, o princípio da presunção de inocência garante que ninguém poderá cumprir pena antes de esgotados os recursos possíveis contra sua condenação. Evaristo Sá/AFP/

CELSO DE MELLO - A FAVOR DE LULA: Para o ministro, a definição do princípio da presunção de inocência pela Constituição é clara e garante o direito de qualquer pessoa a recorrer em liberdade contra sentença judicial condenatória. Evaristo Sá/AFP/

Moraes está no Supremo por indicação do presidente Michel Temer (MDB). Carmen Lúcia, designada pelo próprio ex-presidente, votou contra ele.

Os indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber também votaram contra.

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quarta-feira (4) um recurso do ex-presidente que pede que sua prisão só aconteça depois de esgotados os recursos em todas as instâncias.

Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá, pelo Tribunal Regional da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão.

Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli foram os únicos indicados por Lula a aceitarem o habeas corpus.

Acompanharam essa orientação o ministro Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Celso de Mello, indicado por José Sarney (MDB), e Marco Aurélio Mello, indicado por Fernando Collor (PTC).

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