WhatsApp admite envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018

Plataforma condena também grupos públicos da plataforma acessados por meio de links

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Patrícia Campos Mello
Medellín

O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas.

“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, em palestra no Festival Gabo.

Em uma série de reportagens desde outubro do ano passado, a Folha revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios maciços de mensagens políticas, usando de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras.

Uma das reportagens noticiou que empresários apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) bancaram o disparo de mensagens em massa contra o petista Fernando Haddad, que foi derrotado e também acabou multado pelo TSE pelo impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável ao seu então adversário. 

O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa. Além disso, conforme mostrou a Folha, empresários contrataram disparos a favor e contra candidatos, sem declarar esses gastos à Justiça Eleitoral, o que configura o crime de caixa dois.

Celulares usados em empresa para enviar mensagens de WhatsApp em massa - Reprodução

No mesmo evento, o executivo do WhatsApp condenou os grupos públicos da plataforma acessados por meio de links que distribuem conteúdo político, na maior parte das vezes relacionados ao governo Bolsonaro.

“Vemos esses grupos como tabloides sensacionalistas, onde as pessoas querem espalhar uma mensagem para uma plateia e normalmente divulgam conteúdo mais polêmico e problemático”, disse. “Nossa visão é: não entre nesses grupos grandes, com gente que você não conhece: saia desses grupos e os denuncie.”

O executivo do WhatsApp afirmou que a plataforma desencoraja “o uso dos grupos como listas de transmissão” de conteúdos, como ocorre com muitos grupos de apoiadores de políticos. “O WhatsApp foi criado para abrigar conversas orgânicas, entre famílias e amigos."

Indagado se o uso do WhatsApp por campanhas políticas violava as regras, ele afirmou: “Não viola desde que se respeitem todos os termos de uso [que vedam automação e envio massivo]. Todos estão sujeitos aos mesmos critérios, não importa se quem usa é um candidato à Presidência ou um camponês do interior da Índia.”

​Supple reconheceu a influência do aplicativo em processos eleitorais. ”Sabemos que eleições podem ser vencidas ou perdidas no WhatsApp”, disse. E afirmou que o WhatsApp despachou equipes para acompanhar as eleições de Índia, Indonésia e Parlamento Europeu no primeiro semestre.

Segundo o executivo, a plataforma já esperava que as eleições brasileiras de 2018 fossem palco de campanhas de desinformação. “Sempre soubemos que a eleição brasileira seria um desafio. Era uma eleição muito polarizada e as condições eram ideais para a disseminação de desinformação”, disse.

“No Brasil, muita gente usa o WhatsApp como fonte primária de informação e não tem meios para verificar a veracidade do conteúdo.” No entanto, apenas uma minoria comete irregularidades, afirma.

O executivo disse que a empresa vem adotando uma série de medidas para bloquear contas que violam as normas ao fazer envio automatizado ou maciço. E relatou que desde janeiro, quando o número de reencaminhamentos de uma mensagem foi limitado a cinco, o número total de reencaminhamentos caiu 25%. Supple afirmou que o WhatsApp tem banido 2 milhões de contas por mês.
 
A jornalista Patrícia Campos Mello viajou a convite do Festival Gabo 

ENTENDA O CASO

Empresários
Em 18 de outubro de 2018, a Folha revelou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT na campanha eleitoral. O serviço foi vendido pelas agências Quickmobile, CrocServices e Yacows. Uma ação foi aberta no TSE para apurar o caso.

PT
Uma semana depois, o UOL mostrou que o PT também usou o sistema de envio de mensagens em massa e que a agência responsável pela campanha de Bolsonaro teve registros de uso do sistema da Yacows apagados após a reportagem da Folha.

Fraudes com CPFs
Em dezembro, reportagem baseada em relatos de um ex-funcionário, fotos e documentos apresentados à Justiça do Trabalho detalhou o submundo dos disparos em massa que se instalou no Brasil durante as últimas eleições. Uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o envio em massa de mensagens em benefício de políticos.

Multa
Em março deste ano, o TSE multou a campanha de Fernando Haddad por ter impulsionando um site com ataques a Bolsonaro no mecanismo de busca do Google. Na decisão, o ministro Edson Fachin considerou que o impulsionamento feriu a lei eleitoral e causou desequilíbrio na disputa.

Empresário espanhol
Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps, afirma, em gravação obtida pela Folha, que empresas brasileiras compraram seu software para fazer disparos em massa pelo WhatsApp de mensagens a favor de Bolsonaro

TSE
O corregedor-geral de Justiça Eleitoral, Jorge Mussi, indeferiu pedido para que jornalistas da Folha testemunhassem em processo eleitoral aberto a partir de reportagens escritas por eles. Mussi é relator de ação movida pela coligação liderada pelo então candidato Fernando Haddad (PT), que pediu uma investigação contra Bolsonaro sobre abuso de poder econômico.

A ação foi baseada na reportagem “Fraude com CPF viabilizou disparo de mensagens de WhatsApp na eleição”, publicada em dezembro de 2018 pela Folha.

Em contrapartida,  Mussi aceitou o pedido da defesa de Bolsonaro de ouvir como testemunha Rebeca Félix da Silva Ribeiro Alves, que trabalhou durante a campanha na agência AM4, prestadora de serviços para a chapa de Bolsonaro. Hoje Rebeca é assessora de imprensa da Secretaria-Geral da Presidência.

O relator também negou o pedido de quebra de sigilo bancário e telefônico dos donos da agência de marketing citada na reportagem.

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