A Folha reviu suas políticas para retirada e atualização de conteúdos publicados em suas plataformas digitais, para adequar as práticas do jornal ao novo entendimento jurídico estabelecido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal sobre a questão do direito ao esquecimento.

Como regra geral, a Folha não retira do ar textos, fotos ou vídeos publicados, exceto quando recebe ordem judicial para fazê-lo. O jornal também não altera informações publicadas, a não ser quando é necessário atualizá-las ou corrigir erros, casos em que as mudanças são comunicadas ao leitor.

Em algumas situações, o jornal pode produzir novas reportagens ou acrescentar a conteúdos antigos notas para atualizar desdobramentos de uma notícia e atenuar eventuais efeitos negativos, como nos casos de pessoas absolvidas anos depois de serem citadas como acusadas no jornal.

Em fevereiro, o STF concluiu que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição brasileira. Para o tribunal, o direito ao esquecimento representaria o poder de impedir a divulgação de fatos por veículos de comunicação, o que violaria a liberdade de expressão.

O Supremo firmou esse entendimento ao julgar uma ação movida por familiares de Aída Curi, assassinada num caso de grande repercussão nos anos 1950. Eles buscavam reparação na Justiça por causa da veiculação de um programa jornalístico da TV Globo que revisitou o episódio em 2004.

Conforme a decisão do tribunal, eventuais excessos ou abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão, como em casos de ofensa à honra, danos à imagem ou violação da privacidade das pessoas, devem ser examinados pelo Judiciário de acordo com os critérios que já existem na lei.

O entendimento estabelecido pelo STF deve ser respeitado por juízes e tribunais de instâncias inferiores. A nova orientação tem sido seguida no julgamento de várias ações movidas contra a Folha e para rever decisões que haviam determinado a remoção de textos publicados pelo jornal.

Num caso recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou improcedente a ação de uma mulher acusada de tentar aplicar um golpe nos anos 1990 que havia obtido uma sentença favorável à remoção da notícia sobre ela antes do julgamento do caso de Aída Curi no Supremo.

Em outro, um delegado da Polícia Federal investigado por suspeita de irregularidades cometidas durante um inquérito há dois anos perdeu uma ação em que pedia que a notícia fosse retirada do ar. Para o tribunal, a notícia estava correta e não havia razão que justificasse sua remoção.

Nesses dois casos, as pessoas que recorreram à Justiça contra o jornal pediram que os conteúdos fossem apagados para evitar danos à sua imagem e não manifestaram interesse na atualização dos textos. Por esse motivo, a Folha manteve os conteúdos originais no ar sem fazer alterações.

Qualquer leitor pode comunicar erros ou pedir atualizações usando os canais disponíveis no site do jornal. Nas plataformas digitais, ao final de todos os textos há um botão específico para comunicação de erros, antes da área de comentários dos leitores.

De acordo com o Manual da Redação, a Folha tem o compromisso de corrigir com presteza erros de informação, alterando os textos e indicando claramente as mudanças feitas. As erratas são publicadas no pé dos textos nas plataformas digitais e embaixo do Painel do Leitor na edição impressa.

Os procedimentos estabelecidos pelo jornal preveem que a atualização de conteúdos antigos pode ser feita de duas maneiras, com a publicação de novas reportagens sobre o assunto ou o acréscimo de uma nota no pé do texto que estiver no ar, mantendo o texto original sem modificações.

Essa tem sido a prática adotada pela Folha em vários casos recentes, em que conteúdos foram atualizados por determinação judicial, ou após acordos com leitores que se queixaram de citações a eles e apresentaram documentos oficiais para justificar a necessidade de atualização dos textos.

O jornal passará a permitir que os leitores retirem comentários que eles próprios tenham feito nas plataformas digitais e desejem apagar. Leitores que quiserem remover comentários podem usar os canais de comunicação disponíveis no site da Folha para encaminhar a solicitação.

Atualmente, o jornal só tira do ar comentários que violem as condições com as quais os leitores concordam antes de postar suas manifestações. São proibidos comentários que usem linguagem ofensiva, veiculem propaganda ou sem relação com o tema da reportagem que comentam, por exemplo.

Em muitos casos, pessoas recorrem à Justiça não só para pedir a remoção de conteúdos publicados pelo jornal mas a adoção de medidas para evitar que eles apareçam nos resultados de buscas feitas na internet. Conforme as políticas adotadas pela Folha, isso só pode ser feito se houver decisão judicial.

O máximo que o jornal pode fazer nessas situações é alterar parâmetros de indexação e pedir às empresas responsáveis pelas ferramentas de busca que atualizem suas bases de dados, mas nem mesmo assim é possível apagar todos os vestígios deixados por esses conteúdos na internet.

Políticas adotadas pela Folha para retirada e atualização de conteúdos

• A Folha não retira do ar conteúdos publicados em suas plataformas digitais, exceto quando houver determinação judicial
• O jornal também não altera informações publicadas, a não ser quando é necessário atualizá-las ou corrigi-las
• A Folha tem o compromisso de corrigir com presteza erros de informação, alterando os textos e indicando ao leitor as mudanças feitas
• Em alguns casos, o jornal pode acrescentar a conteúdos antigos notas para atualizar os desdobramentos da notícia
• A Folha passa a permitir que os leitores tirem do ar comentários que eles próprios tenham feito no site do jornal e queiram apagar
• Pedidos de atualização de conteúdo e retirada de comentários podem ser feitos por email. Escreva para interacao@grupofolha.com.br
• Erros podem ser comunicados por meio da opção "Erramos", disponível no pé dos textos e no endereço folha.com/erramos
• O jornal não altera parâmetros de indexação de conteúdos para evitar que sejam encontrados por buscas na internet, exceto se houver ordem judicial