A Justiça Eleitoral suspendeu na noite da última quarta-feira (21) três decisões que haviam concedido ao candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) direito de resposta nas redes sociais de seu adversário Pablo Marçal (PRTB).

As três determinações monocráticas têm efeito até que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) aprecie os recursos apresentados pelo influenciador contra as sentenças. Não há data prevista para o julgamento.

Boulos afirma que o empresário divulgou em suas redes sociais trechos de debates eleitorais nos quais o acusa de ser usuário e viciado em cocaína, chamando-o de "aspirador de pó". Recortes nas plataformas alcançaram milhões de visualizações.

O candidato do PSOL obteve direito de resposta no Instagram, X (antigo Twiter), TikTok e YouTube.

Os juízes inicialmente deram razão ao deputado federal por julgarem que houve excesso de crítica política, as alegações atingiram a honra do deputado federal e extrapolaram os limites da liberdade de expressão.

Marçal recorreu, com pedido de suspensão das decisões, uma exceção à regra. O influenciador disse que o vídeo-resposta apresentado por Boulos excede o tempo permitido e não se limita a contrapor as acusações, exibindo até o logotipo e número de candidatura do psolista.

Ao conceder o pedido de suspensão, o desembargador Encinas Manfré considerou que o efeito da veiculação da resposta nas redes sociais poderia ser irreversível e que não haveria prejuízo iminente a Boulos. Assim também o fizeram os juízes Regis de Castilho e Maria Cláudia Bedotti ao apreciar as demais solicitações.

"Evidencia-se", escreveu o segundo magistrado, "a probabilidade do direito invocado, na medida em que se trata de pedido de direito de resposta relativo a veiculação de supostos fatos inverídicos e ofensivos, situação em que se colocam em colisão, de um lado, as liberdades de informação e de crítica e, de outro, a higidez do pleito e os direitos de personalidade do candidato".

Em nota, a equipe de Boulos afirmou que as determinações não avaliaram o mérito dos casos relacionados a "mentiras difundidas pelo candidato de extrema-direita Pablo Marçal". Justificou ainda que "os advogados da campanha pedem aumento do tempo de exposição do direito de resposta, tendo em vista que um dos vídeos de Marçal ficou no ar nas redes sociais por período prolongado".

Como mostrou a Folha, o período oficial de campanha não completou nem uma semana e a atuação de Marçal já tem imposto um desafio à Justiça Eleitoral e a suas ferramentas no sentido de impedir desequilíbrios na disputa.

A postura do empresário, com ofensas pessoais e provocações depois exploradas em suas redes sociais, levou rivais a desistirem de um debate e impulsionou uma cobrança do prefeito Ricardo Nunes (MDB) por maior agilidade da Justiça Eleitoral, classificada por ele como "lenta".

A conduta de Marçal nas redes sociais também virou alvo de questionamentos pela forma. O Ministério Público Eleitoral pediu a abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato, citando abuso de poder econômico relacionado à propagação de cortes de vídeos nas redes sociais.