O terceiro episódio da série Folha Explica - Eleições 2024 aborda como a figura do vereador é fundamental dentro da lógica de poder na cidade.

As principais funções dos vereadores são elaborar e aprovar leis, já que eles fazem parte do Poder Legislativo. Além disso, cabe a eles a tarefa de fiscalizar a administração pública, ou seja, a gestão do prefeito.

Os parlamentares podem e devem solicitar esclarecimentos, sempre que julgarem necessário. O principal instrumento de fiscalização nas Câmaras Municipais são as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).

Nas comissões, os vereadores podem iniciar investigações sobre os prefeitos e, se necessário, levar as informações ao Ministério Público para que sejam tomadas medidas jurídicas.

Quociente eleitoral

A eleição para vereador é proporcional, o que significa que nem sempre os mais votados conseguem uma vaga na Câmara Municipal. Esse é o chamado quociente eleitoral.

Para esse cálculo, divide-se o total de votos válidos para vereador pelo número de vagas disponíveis na Câmara Municipal da cidade. O número de cadeiras na Câmara varia de acordo com o tamanho da população. Há também outro requisito: qualquer candidato ou candidata precisa alcançar pelo menos 10% do quociente eleitoral para se eleger.

Apresentados pela repórter Victória Cócolo, os vídeos da série Folha Explica - Eleições 2024 serão publicados semanalmente no canal da Folha no YouTube e em todas as redes sociais do jornal.