Rômulo Saraiva

Rômulo Saraiva

Colunista

Advogado especialista em Previdência Social pela Esmatra VI (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região) e pela Esmafe/RS (Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Sul); professor de direito previdenciário de pós-graduação; e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.

    Opinião
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    Cobrança do INSS após renúncia de benefício gera dano moral

    Segurada que recebia BPC conseguiu pensão por morte, mas o instituto quis cobrar valores pagos anteriormente

  1. Opinião
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    TRF-3 determina prisão do patrão que não pagou o INSS

    Empresários alegaram dificuldades financeiras ao não repassar valores à Previdência

  2. Opinião
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    Auxílio-acidente começa logo após o auxílio-doença

    Pagamento deve iniciar no dia seguinte ao corte do benefício anterior

  3. Opinião
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    Aposentadoria do INSS não inviabiliza cargo público

    STF aceita permanência no funcionalismo após a concessão do benefício do INSS

  4. Opinião
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    STJ anula cobrança de benefícios do INSS pagos indevidamente até 2019

    Para Justiça, segurados precisam ter direito de se defender antes de cair na dívida ativa

  5. Opinião
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    INSS indeniza idoso por empréstimo consignado que entrou na conta

    Aposentado vai à Justiça após receber valor não solicitado; dano moral é de R$ 5.000

  6. Opinião
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    Renúncia no Juizado pode dar prejuízo ao aposentado

    A decisão de resolver uma demanda previdenciária pode guardar surpresas

  7. Opinião
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    Não deixe as mentiras do PPP atrapalharem a aposentadoria

    Empregadores distorcem, e até mesmo mentem, quando precisam lançar informações sobre as condições de trabalho do funcionário

  8. Opinião
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    STF julga a revisão previdenciária mais abrangente do país

    Desde 1999, o INSS ignora a base de cálculo dos benefícios as contribuições pagas por trabalhadores anteriores a julho de 1994

  9. Opinião
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    Fraude de não juntar documentos

    Fraudadores se aproveitam de pessoas com dificuldades em ter acesso a internet

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