Colunista: Rômulo Saraiva

Rômulo Saraiva

Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

23.abr.2024 às 4h00

Desjudicializa Prev: de quem é a culpa de tantos processos?

Entra ano, sai ano e o INSS ostenta a posição de maior litigante da Justiça

16.abr.2024 às 4h00
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INSS condenado por demora em reconhecer invalidez

Inércia pode causar prejuízo ao segurado, uma vez que a reforma de 2019 alterou a forma de cálculo e o resultado
9.abr.2024 às 17h23
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STF usa dados falsos para negar revisão

Desde que o tema chegou à corte, os valores não param de crescer
2.abr.2024 às 10h00
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Associações sem fins lucrativos ganham milhões de reais com desconto no INSS

Entidades associativas na área previdenciária estão na mira da Justiça e do próprio Instituto
26.mar.2024 às 4h00
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O caminho ilegal do STF ao mudar de ideia na revisão da vida toda

Além de usarem números questionáveis, aconteceu uma engenharia processual que resultou na possibilidade de os novos ministros do STF rediscutissem o mérito da demanda
20.mar.2024 às 15h06
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Atestmed alimentará a indústria da fraude de atestados médicos?

Nova ferramenta para perícia levanta discussão sobre lisura dos processos
12.mar.2024 às 4h00
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Autismo e o drama de quem é classe média para ter acesso ao BPC

INSS é rigoroso com oferta do benefício, sobretudo para famílias que não são extremamente pobres
5.mar.2024 às 4h00
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INSS não deve fixar quando o trabalhador estará curado

No RS, Justiça determinou pagamento de auxílio-doença sem prazo a segurado
27.fev.2024 às 23h23
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Uma vida toda de estelionato previdenciário

Ministros do STF terão oportunidade de corrigir distorção histórica
20.fev.2024 às 4h00
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O perigo de economizar com a alíquota do INSS

É preciso sempre avaliar o que isso pode acarretar no futuro
6.fev.2024 às 5h00
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Julgamento do fator previdenciário completa 25 anos no STF

É inconcebível que uma corte leve esse tempo para julgar um caso dessa magnitude
30.jan.2024 às 14h51
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O milagroso e ineficaz remédio de reformar as regras do INSS

Mudanças nas regras previdenciárias têm mirado a lei de benefícios, em vez das engrenagens da lei de custeio
23.jan.2024 às 7h00
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Shopping de dados: INSS comercializa as informações da sua vida?

Quanto mais os dados vão sendo descentralizados, aumenta o risco de terceiros vendê-los ilicitamente
16.jan.2024 às 4h00
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INSS precisa respeitar limite de um salário mínimo ao fazer descontos

Decisão recente do STJ pode ajudar a vida de muita gente
2.jan.2024 às 10h00
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O que falta para Lula apoiar a revisão da vida toda?

Embora Montesquieu tenha previsto separação dos Poderes, sabemos que eles podem se unir em prol do mesmo interesse
26.dez.2023 às 17h33
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Invalidez após a maioridade não impede pensão de filho

Justiça entende, no entanto, que invalidez deve ter aparecido antes da morte do responsável
12.dez.2023 às 7h00
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O absurdo do INSS em reter IR de benefício assistencial

Aquele que justamente deveria ter a proteção do Estado tem sofrido em dobro
5.dez.2023 às 15h28
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STF deu presente de Natal a aposentados com decisão sobre precatórios

Corte derrubou teto de pagamentos estabelecido no governo Bolsonaro
29.nov.2023 às 4h30
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Novatos no STF: o perigo da revisão da vida toda

Parece que os novos ministros têm em comum o gosto pela reviravolta
21.nov.2023 às 23h15
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O INSS vira dedo-duro na penhora de aposentadorias

Decisão do STJ permite que credores compartilhem dados de aposentados com dívidas
14.nov.2023 às 5h00
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Automação do INSS nega 65% dos pedidos

Percentual de indeferimentos é o maior desde 2006
7.nov.2023 às 6h00
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A portabilidade de empréstimo como atrativo para golpes previdenciários

É preciso cautela com as ofertas recebidas por telefones ou WhatsApp
31.out.2023 às 21h15
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O governo está pouco se lixando para o INSS

Desoneração da folha de pagamento prejudicará a arrecadação previdenciária
24.out.2023 às 4h00
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Aposentados têm direito a diferenças do Pasep

Justiça descobre que Banco do Brasil estava pagando o abono errado em todo o país, em valor ínfimo, sobretudo para quem trabalhou antes de outubro de 1988
17.out.2023 às 23h15
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Grosseria de médico do INSS gera dano moral

Médica perita é condenada a pagar R$ 10 mil por dano moral a advogada
10.out.2023 às 23h15
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STJ pode impedir o governo de ficar com precatórios do INSS

Tribunal vai analisar se disponibilização dos créditos precisa passar por burocracia, mesmo nos casos de inércia do titular
3.out.2023 às 14h19
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Desprezo do INSS pela invalidez garante revisão

Segurado que tem doença incapacitante antes de 2019, quando a reforma da Previdência passou a valer, pode rever o benefício e ganhar mais
26.set.2023 às 4h00
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O perigo da troca da assinatura por selfie nos consignados previdenciários

É muito mais fácil encontrar foto de uma pessoa na internet, a fim de usar indevidamente, do que sua assinatura
20.set.2023 à 0h35
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INSS fixa meta de R$ 20 bilhões para pente-fino 2024

Nova edição dos cortes não deverá ser diferente depois que o governo fixou meta bilionária
12.set.2023 às 4h00
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Como driblar a negativa automática do robô do INSS?

Verifique se seu Cnis possui inconsistências e as resolva antes de dar entrada
5.set.2023 às 13h27
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Como fica a divisão da pensão por morte numa família trisal?

No RS, juiz reconheceu união estável e pontuou que deve ter proteção do Estado
29.ago.2023 às 4h45
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Empréstimo depositado sem autorização não deve ser devolvido

'Bancos não devem receber dinheiro que depositaram ilicitamente', define juiz
23.ago.2023 às 4h00
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STF tem errado em deixar benefício extinto sem acesso à revisão da vida toda

Não existe razão plausível para a decisão do Supremo
15.ago.2023 às 4h00
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INSS tenta se esquivar, mas Xandão garante os atrasados

Autarquia usa o artifício de 'se colar, colou'
9.ago.2023 à 0h30
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O desvio do benefício previdenciário pelos próprios familiares

Muitos idosos em situação de vulnerabilidade terminam explorados financeiramente por membros da família
1º.ago.2023 às 12h50
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Xandão amoleceu o coração na revisão da vida toda

Moraes cede a pedido que não tem amparo legal de suspender processos sobre tema em todo Brasil
25.jul.2023 às 17h00
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A indústria dos falsos laudos previdenciários

Com o fim de obter vantagem financeira, alguns médicos expedem documento sem ter feito qualquer exame
18.jul.2023 às 9h47
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Má vontade do Judiciário em dar a revisão da vida toda

Motivo talvez seja desestimular novas ações ou mesmo criar dificuldade na esperança de que o INSS pague a quem deve
11.jul.2023 às 14h11
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Governo discute fim da contribuição previdenciária na aposentadoria

Se aprovada, medida pode beneficiar aposentados do INSS, que também são tarifados na hipótese de estarem trabalhando
4.jul.2023 às 19h45
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Doença de Preta Gil pode aposentar e isentar Imposto de Renda

Câncer de intestino costuma trazer sequelas que repercutem na área previdenciária
27.jun.2023 às 10h00
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Revisão da vida toda pode ser reclamada diretamente na justiça

Essa foi uma das conclusões da 1ª Jornada de Direito da Seguridade Social promovida pelo Conselho da Justiça Federal
21.jun.2023 às 6h33
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INSS não pode fazer descontos sobre benefício de um salário mínimo desde 2019

Decisão do Ministério Público Federal é porém frequentemente desrespeitada
13.jun.2023 às 16h15
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Documentário aborda a crise do sistema previdenciário brasileiro

'Nosso INSS' mostra aflições dos trabalhadores para serem bem atendidos
7.jun.2023 às 4h49
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O sumiço dos servidores do INSS: em dez anos a quantidade caiu pela metade

Em 2013 eram 39.435; hoje são apenas 19.123
30.mai.2023 às 4h00
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Você queria ser punido com aposentadoria de R$ 32 mil?

É imoral magistrados receberem como punição uma recompensa financeira
23.mai.2023 às 12h24
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Em vez de reduzir fila do INSS, Carlos Lupi a vê crescer para 1,8 milhão

Ministro precisa dar incentivo ao servidor e gastar com aumento de novos benefícios
16.mai.2023 às 15h14
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Regulamentação da aposentadoria especial é déjà-vu da reforma da Previdência

Projeto de lei é praticamente repetição do que foi alterado no governo Bolsonaro
9.mai.2023 às 6h00
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Declaração de amor na rede social ajuda a ganhar pensão por morte

Comportamento pode ser vantajoso na hora de provar união estável
2.mai.2023 às 8h00
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INSS busca sensibilizar juízes para adiar pagamento da revisão da vida toda

Já são 24 anos que o INSS aplica em todo o Brasil um método de cálculo que acarreta prejuízo a milhares de pessoas, mas isso mudará
25.abr.2023 às 10h20
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Suspensão pode atrasar processo previdenciário no STJ em mais de 4 anos

Sobrestamento garante segurança jurídica, mas prejudica quem precisa de agilidade
18.abr.2023 às 4h00
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INSS passou sete anos sem conceder benefícios a menores incapazes

Repertório de absurdos promovidos pelo órgão parece não ter fim
11.abr.2023 às 18h10
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Fila de recursos do INSS consome quase três anos de espera

Serão necessários 16 anos para zerar o estoque de 361 mil processos em análise
4.abr.2023 às 5h28
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Há revisão da vida toda para quem já se aposentou há mais de dez anos?

Regra existe desde 1997, mas não era levada muito a sério nem pelo INSS
28.mar.2023 às 4h00
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Nas mãos do STF, a extinção ou não da aposentadoria especial

Exigência de idade mínima na reforma de 2019 desvirtuou a essência do benefício
21.mar.2023 às 15h14
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'Microficha', o segredo do INSS que pode salvar a revisão da vida toda

Quem foi reprovado no cálculo da revisão pode se valer de alternativas de documentos
15.mar.2023 às 15h47
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INSS acumula 5 milhões de pedidos e encarece custo do Judiciário

É mais barato investir na autarquia e permitir que o trabalhador resolva seu caso na agência
7.mar.2023 às 13h00
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Como é a revisão da vida toda para quem se aposentou após 2019

Migração das regras novas para a antiga deve ser precedida de cálculo confiável
1º.mar.2023 às 4h00
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CNJ regulamenta o calote nos precatórios dos anos 2022 e 2023

Com atraso, credores acabarão negociando seus créditos por valores aviltantes
21.fev.2023 às 4h00
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Risco do INSS em alongar o pagamento da revisão da vida toda

Governo busca acordo para ter mais prazo para pagar, como fez com a revisão do artigo 29, que demorou dez anos
7.fev.2023 às 18h17
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Decisão tributária do STF pode ajudar quem perdeu a revisão da vida toda

Embora em assunto tributário, decisão pode se expandir para outras áreas do direito
31.jan.2023 às 4h00
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Revisão da vida toda: como o aposentado pode ter acesso ao aumento imediato

É praticamente impossível a revisão deixar de ser um ganho dos aposentados
24.jan.2023 às 16h13
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Cuidado com os marginais na fila do INSS

Marginais sabem que ali é um local perfeito para aplicarem seus crimes
17.jan.2023 às 15h00
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Bolsonaro gastou no cartão o equivalente a 25 mil aposentadorias do INSS

Gastos milionários contrastam com a reforma previdenciária dura que o ex-presidente encabeçou
10.jan.2023 às 15h50
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Consignado por telefone é usado para enganar aposentados

Ocorrência de fraudes foi tamanha que alguns estados criaram lei proibindo a venda de empréstimo à distância
3.jan.2023 às 11h00
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Lula vai desfazer a reforma da Previdência de Bolsonaro?

Governo precisa ter alinhamento dentro e fora do governo, principalmente quanto ao impacto fiscal
28.dez.2022 às 4h00
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Juízes criam dificuldade em reconhecer a revisão da vida toda

Mesmo com pouquíssima chance de o INSS reverter a decisão, alguns juízes estão argumentando que o processo não finalizou
14.dez.2022 às 4h00
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Herdeiros e pensionistas podem buscar a revisão da vida toda

Dependentes podem ter acesso à revisão mesmo quando o titular morreu e não teve o benefício revisto
6.dez.2022 às 14h55
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Revisão da vida toda é usada para enganar aposentados

A correção vai beneficiar muita gente, mas cuidado com quem tenta enganar e receber dinheiro de aposentados que não têm direito
28.nov.2022 às 19h27
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Governo faz lobby no STF para barrar a revisão da vida toda

Ministro Paulo Guedes reservou outra reunião com Cármen Lúcia antes do julgamento
22.nov.2022 às 11h29
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STF analisará novamente se o valor pago por toda a vida pelo trabalhador entra na aposentadoria

Ministros analisam a partir das 14h desta quarta-feira (23) a revisão da vida toda dos segurados
15.nov.2022 às 19h00
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Cuidado com a cilada do falso advogado que falsifica documentos previdenciários

Em alguns casos, todos os envolvidos podem responder criminalmente, sejam advogados ou clientes
9.nov.2022 à 0h05
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Inteligência artificial do INSS tem caprichado em negar direitos

Tecnologia tem sido usada para diminuir a fila, nem que seja negando automaticamente os pedidos de aposentadorias
1º.nov.2022 às 16h00
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A chegada de Lula interfere na revisão de aposentadorias da vida toda?

Jogo político pode sensibilizar o Judiciário, principalmente em questões de relevância social
25.out.2022 às 11h00
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Lula ou Bolsonaro deve mexer na Previdência em 2023

Eleitor praticamente dará um cheque em branco para o presidente eleito
18.out.2022 às 13h38
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Quando a calculadora do INSS pode ser a vilã financeira

Números apresentados são apenas simulação e não garantem nada, nem mesmo concessão do benefício
11.out.2022 às 23h59
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Paulo Guedes quer reduzir aposentadoria de R$ 30 mil para R$ 5 mil

Ministro pode atingir em cheio a situação dos servidores públicos federais que estão trabalhando e se aposentarão no futuro
4.out.2022 às 11h57
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Revisão da vida toda é julgada em 2022?

Aposentado tem até 10 anos para pedir revisão para incluir salários antigos no cálculo do benefício
27.set.2022 às 13h00
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Candidatos não têm propostas claras para a aposentadoria

Se depender dos presidenciáveis, trabalhador não saberá o que vai mudar na área previdenciária até 2026
20.set.2022 às 23h15
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Aposentado terá melhor dos dois mundos na escolha do benefício

Tema 1.018 do STJ define regra mais vantajosa para quem foi à Justiça, mas depois fez novo pedido ao INSS
13.set.2022 às 23h15
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Aviso

Excepcionalmente a coluna não será publicada nesta terça-feira (13).
6.set.2022 às 15h15
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O funcionário do INSS pensa que você é o inimigo dele

É preciso ter cuidado para que essa má vontade não gere prejuízo
30.ago.2022 às 14h21
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A estranha prática dos bancos de fisgar o aposentado com empréstimo consignado sem autorização

Golpe se consolida quando o aposentado usa o dinheiro e não reclama
23.ago.2022 às 15h05
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Quem perdeu a revisão da vida toda na Justiça tem segunda chance?

Questão é debatida há mais de década e passou a ter melhor aceitação após decisão de 2019 do STJ
16.ago.2022 às 14h28
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Viúva ganha dano moral na troca de benefício assistencial por pensão por morte

Casos semelhantes se repetem todos os dias, mas poucos pedem ressarcimento por prejuízos morais e financeiros
9.ago.2022 às 14h56
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Na nova versão do pente-fino, o corte do auxílio-acidente vai custear benefícios assistenciais

Ao endossar o novo pente-fino, Bolsonaro deixou transparecer que ele inicie neste segundo semestre
2.ago.2022 às 23h15
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Esforço em conseguir laudo mais completo pode economizar meses de discussão administrativa ou judicial
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INSS usa banco de dados para indeferir automaticamente

Falta de atualização cadastral ou a existência de alguma pendência administrativa podem gerar injustiças
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Benefícios negados no INSS saltam para cerca de 4,4 milhões por ano no governo Bolsonaro

De 2012 a 2018, instituto costumava negar em média 3,4 milhões de benefícios anualmente
12.jul.2022 às 14h11
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Médico especialista para ministro do STF, mas não no ambiente do INSS

Ao tratar hérnia, Dias Toffoli fez questão de consultar médico renomado
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Nova lei dificulta concessão judicial do auxílio-doença

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Automação do INSS nega 65% dos pedidos

A portabilidade de empréstimo como atrativo para golpes previdenciários

O governo está pouco se lixando para o INSS

Aposentados têm direito a diferenças do Pasep

Grosseria de médico do INSS gera dano moral

STJ pode impedir o governo de ficar com precatórios do INSS

Desprezo do INSS pela invalidez garante revisão

O perigo da troca da assinatura por selfie nos consignados previdenciários

INSS fixa meta de R$ 20 bilhões para pente-fino 2024

Como driblar a negativa automática do robô do INSS?

Como fica a divisão da pensão por morte numa família trisal?

Empréstimo depositado sem autorização não deve ser devolvido

STF tem errado em deixar benefício extinto sem acesso à revisão da vida toda

INSS tenta se esquivar, mas Xandão garante os atrasados

O desvio do benefício previdenciário pelos próprios familiares

Xandão amoleceu o coração na revisão da vida toda

A indústria dos falsos laudos previdenciários

Má vontade do Judiciário em dar a revisão da vida toda

Governo discute fim da contribuição previdenciária na aposentadoria

Doença de Preta Gil pode aposentar e isentar Imposto de Renda

Revisão da vida toda pode ser reclamada diretamente na justiça

INSS não pode fazer descontos sobre benefício de um salário mínimo desde 2019

Documentário aborda a crise do sistema previdenciário brasileiro

O sumiço dos servidores do INSS: em dez anos a quantidade caiu pela metade

Você queria ser punido com aposentadoria de R$ 32 mil?

Em vez de reduzir fila do INSS, Carlos Lupi a vê crescer para 1,8 milhão

Regulamentação da aposentadoria especial é déjà-vu da reforma da Previdência

Declaração de amor na rede social ajuda a ganhar pensão por morte

INSS busca sensibilizar juízes para adiar pagamento da revisão da vida toda

Suspensão pode atrasar processo previdenciário no STJ em mais de 4 anos

INSS passou sete anos sem conceder benefícios a menores incapazes

Fila de recursos do INSS consome quase três anos de espera

Há revisão da vida toda para quem já se aposentou há mais de dez anos?

Nas mãos do STF, a extinção ou não da aposentadoria especial

'Microficha', o segredo do INSS que pode salvar a revisão da vida toda

INSS acumula 5 milhões de pedidos e encarece custo do Judiciário

Como é a revisão da vida toda para quem se aposentou após 2019

CNJ regulamenta o calote nos precatórios dos anos 2022 e 2023

Risco do INSS em alongar o pagamento da revisão da vida toda

Decisão tributária do STF pode ajudar quem perdeu a revisão da vida toda

Revisão da vida toda: como o aposentado pode ter acesso ao aumento imediato

Cuidado com os marginais na fila do INSS

Bolsonaro gastou no cartão o equivalente a 25 mil aposentadorias do INSS

Consignado por telefone é usado para enganar aposentados

Lula vai desfazer a reforma da Previdência de Bolsonaro?

Juízes criam dificuldade em reconhecer a revisão da vida toda

Herdeiros e pensionistas podem buscar a revisão da vida toda

Revisão da vida toda é usada para enganar aposentados

Governo faz lobby no STF para barrar a revisão da vida toda

STF analisará novamente se o valor pago por toda a vida pelo trabalhador entra na aposentadoria

Cuidado com a cilada do falso advogado que falsifica documentos previdenciários

Inteligência artificial do INSS tem caprichado em negar direitos

A chegada de Lula interfere na revisão de aposentadorias da vida toda?

Lula ou Bolsonaro deve mexer na Previdência em 2023

Quando a calculadora do INSS pode ser a vilã financeira

Paulo Guedes quer reduzir aposentadoria de R$ 30 mil para R$ 5 mil

Revisão da vida toda é julgada em 2022?