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Uma relíquia da liberdade de imprensa

Édito de 1770 é considerado pioneiro na garantia da ampla liberdade da mídia

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O médico pessoal de um rei louco conquista a confiança do monarca, torna-se amante da rainha, toma o poder de fato e o exerce como um ditador do Iluminismo, decretando uma série de reformas antiaristocráticas.

A mãe do soberano demente lidera a nobreza ameaçada na reação que derruba o médico e o condena à morte por traição.

O ator Mads Mikkelsen interpreta o médico Johann Struensee, amante da rainha Caroline Mathilde (Alicia Vikander), no filme dinamarquês "O Amante da Rainha" (2012)
O ator Mads Mikkelsen interpreta o médico Johann Struensee, amante da rainha Caroline Mathilde (Alicia Vikander), no filme dinamarquês "O Amante da Rainha" (2012) - Divulgação

O que parece um roteiro alternativo de "Game of Thrones", e até por isso já virou filme, ocorreu na Dinamarca, na segunda metade do século 18, em torno da figura de Johann Friedrich Struensee (1737-1772), favorito do rei Cristiano 7º.

Struensee foi seguidor do filósofo Baruch Spinoza (1632-1677), na linhagem que o historiador britânico Jonathan Israel considera a fundadora do pensamento democrático moderno, o "Iluminismo radical".

​Dentre as diversas modificações institucionais determinadas nos 18 meses em que o médico do rei exerceu o mando na prática, figura o édito, de 4 de setembro de 1770, considerado pioneiro na garantia da ampla liberdade de imprensa.

Fac-símile do édito, decretado em 4 de setembro de 1770 na Dinamarca, considerado precursor das garantias de liberdade de imprensa
Fac-símile do édito, decretado em 4 de setembro de 1770 na Dinamarca, considerado precursor das garantias de liberdade de imprensa - Arquivo Nacional Dinamarquês

No arrazoado que precede a decretação do fim da censura prévia, nota-se a preocupação com a sedimentação da ignorância, dos preconceitos e do arbítrio favorecida pela repressão à livre circulação das ideias.

Leia abaixo uma tradução do édito de 1770.

"Estamos totalmente convencidos de que é tão danoso para a busca imparcial da verdade como é para a descoberta de erros obsoletos e preconceitos que patriotas honestos, ciosos do bem comum e do que é genuinamente melhor para seus companheiros cidadãos —porque são intimidados pela reputação, ordens e opiniões preconcebidas—, sejam impedidos de ser livres para escrever conforme seu entendimento, consciência e convicção, confrontando abusos e desmascarando preconceitos. Com essa preocupação, após madura avaliação, decidimos permitir nos nossos reinos e territórios em geral uma liberdade de imprensa ilimitada, de tal forma que de agora em diante a ninguém será solicitado e exigido submeter livros e escritos que queira imprimir à censura e à aprovação anteriormente requeridas, e assim submetê-los ao controle de quem tem exercido a função até agora de inspecioná-los; assim graciosamente revelamos e fazemos saber esta nossa vontade abrangendo nossos reinos de nossa Chancelaria Dinamarquesa."

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