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Fabrício Gonçalves toma posse como ministro do TST

Gonçalves assume a cadeira antes ocupada por Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022

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O ministro Fabrício Gonçalves tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (21) em cerimônia solene. Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua na Sexta Turma e na subseção especializada em dissídios individuais.

Gonçalves assumiu a cadeira antes ocupada por Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022.

O novo ministro ocupa vaga destinada à advocacia, no chamado quinto constitucional. De acordo com a Constituição, um quinto da composição do TST deve ser ocupada por representantes da advocacia e do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de carreira.

A solenidade teve a presença do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dos governadores Ibaneis Rocha (DF) e Romeu Zema (MG), dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do Trabalho, Luiz Marinho, e do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti.

O novo ministro assume o cargo após mais de três décadas de atuação como advogado. Ele foi presidente da seccional de Minas Gerais da OAB, é professor na PUC Minas e integrou também entidades de classe da advocacia trabalhista.

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Fachada do edifício-sede do TST (Tribunal Superior do Trabalho) - Aldo Dias - 7.jun.2024/TST/Divulgação/TST

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