O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a análise sobre o tema pela Casa pode ficar para dezembro deste ano. A declaração foi dada nesta quarta-feira (14) ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
"O presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já anunciou que a deliberação, portanto, por parte do Senado acontecerá após as eleições e isso nós estimamos que aconteça no mês de novembro, mais tardar nos primeiros dias de dezembro, para que haja tempo de as matérias possam ir para a Câmara e também ser votadas na Câmara", disse o relator.
São 54 senadores disputando a reeleição este ano. No entanto, o número de parlamentares envolvidos é ainda maior, tendo em vista que parte se ausenta para apoiar aliados em candidaturas municipais pelo país.
Questionado sobre pendências a serem acertadas, o relator disse que essa é uma hipótese, mas que o objetivo é cumprir a meta de apreciar ainda este ano.
"A meta é tentarmos aprovar este ano no Senado com prazo suficiente para que possa voltar para a Câmara e que a Câmara possa deliberar", disse.
Em relação a mudanças no texto, o relator disse que travou diálogos com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de Pacheco e Haddad, e com Haddad, e acredita que em breve a questão deve estar resolvida. A partir daí, deve-se começar a apresentação do plano de trabalho e a tramitação da reforma na comissão.
Sobre a trava na alíquota de referência dos tributos, para que não ultrapasse o patamar de 26,5%, o relator disse que a metodologia em relação a ela já foi aprovada pelo Congresso e que a reforma vai seguir o que prevê a emenda constitucional.
O ministro da Fazenda comentou que irá encaminhar a ponderação feita pelo senador em relação ao pedido de urgência, considerando que o período de eleições municipais torna mais difícil para que a Casa aprecie todas as demandas e eventuais emendas.
"A ideia não é comprometer o calendário, mas é dar um fôlego para o Senado poder, como teve a Câmara, ter um espaço para um debate franco e tranquilo com a sociedade", disse Haddad. "Ele [Eduardo Braga] formalizará uma requisição, mas já antecipou, sobre a análise do impacto das decisões da Câmara sobre a alíquota, que é um compromisso que nós assumimos desde o ano passado. Dar a público todo o impacto por decisão, discriminando para que os senadores tenham plena consciência do que nós estamos decidindo".
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.