O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e entidades ligadas ao jornalismo profissional lançaram nesta terça-feira (6) campanha para colaborar com o combate à desinformação durante o período eleitoral.
A campanha usa o lema "Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia". Envolve ainda a divulgação nas redes sociais de mensagens em defesa das informações confiáveis, apuradas por profissionais da imprensa, além de alerta sobre a circulação de informações falsas sobre o pleito.
Os textos usam "linguagem regional para engajar as eleitoras e os eleitores", afirma o TSE. Um dos textos que serão divulgados afirma "Bah! Mentira é chinelagem!", por exemplo, em referência a gírias mais comuns no Rio Grande do Sul.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que o Brasil enfrenta todas as formas de "mentiras contra o voto livre", e a campanha serve para conscientizar o eleitor.
Participam da iniciativa a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Ajor (Associação de Jornalismo Digital), Alright, Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas), ANJ (Associação Nacional de Jornais), Agência Lupa, Aos Fatos, Coar, Instituto Palavra Aberta, Projeto Comprova e Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo).
Durante o evento, a presidente do TSE anunciou o lançamento de um número de telefone (1491) para que o tribunal receba denúncias de irregularidades relacionadas às eleições, como propaganda irregular e abuso de poder. A ligação é gratuita.
Cármen Lúcia disse que as denúncias serão avaliadas pelo Centro Integrado de Combate à Desinformação, que opera com integrantes da Justiça Eleitoral, Ministério da Justiça, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Ministério Público Federal
Houve ainda assinatura de acordos com plataformas relacionados à retirada de conteúdos irregulares das redes sociais. A ministra afirmou que o texto repete a resolução sobre as eleições de 2024, que inclui a retirada imediata de publicações que promovam discursos de ódio ou antidemocráticos. Em outros casos, isso pode ser feito em até 24 horas.
O tribunal ainda não divulgou o acordo e quais plataformas assinaram o documento.
A resolução do TSE sobre propaganda eleitoral também veta o uso de deepfakes nas campanhas e obriga o aviso sobre uso de inteligência artificial.
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