Nesta última quarta-feira, foi aprovada na câmera dos deputados a cobrança de imposto de renda antecipado ou periódico em fundos de investimentos restritos. Com a mudança na forma de tributação, boa parte destes recursos deve migrar para outra categoria de fundo que você já tem acesso, mas na maioria das vezes despreza.
A mudança é simplesmente uma equalização na forma de cobrança.
Quem aplica em fundos de investimentos de renda fixa, multimercados ou cambial está sujeito ao chamado "come-cotas". Esse nome é dado à tributação antecipada de imposto de renda nos meses de maio e novembro. Nestes meses, os retornos destes fundos são tributados a alíquota de IR de 15% sobre os ganhos no semestre.
Entretanto, não eram todos os investidores que estavam sujeitos a esta antecipação de IR. Famílias com dinheiro o suficiente para manterem um fundo só para si tinham o privilégio de não pagarem este IR de forma antecipada.
Pela restrição de patrimônio necessário para se manter um fundo, estes produtos são detidos apenas por aqueles que possuem patrimônio financeiro superior a R$ 20 milhões. Por isso, estes fundos ficaram conhecidos com fundos dos super-ricos.
Dessa forma, estes fundos exclusivos só são tributados no resgate. Portanto, a cobrança de IR é postergada. Esta postergação tem uma grande vantagem, mas muitos investidores a desprezam por não compreenderem o benefício.
Por exemplo, considere dois fundos, ambos com retorno de 10% ao ano. Ao final de 30 anos, o fundo que não está sujeito à tributação semestral do come-cotas vai ter um patrimônio já líquido de IR mais de 30% superior ao outro fundo que sofreu a tributação semestral.
Lógico que nominalmente esta vantagem fica muito mais explícita quanto maior é o patrimônio. Afinal, 30% de R$ 20 milhões significam R$ 6 milhões. Mas, 30% de R$ 20 mil é apenas R$ 6 mil.
Entretanto, esta não é a forma adequada de se pensar. Você tem de olhar sempre para a vantagem proporcional, que é a mesma, independente do patrimônio. E você já poderia estar se aproveitando dela, mesmo não sendo super-rico.
Todos os investidores já têm acesso ao produto para onde estes super-ricos cogitam migrar seus recursos.
Ele se chama previdência privada do tipo VGBL ou PGBL para quem faz declaração completa de IR.
Isso mesmo, a previdência privada já conta com o mesmo benefício de isenção de come-cotas dos fundos dos super-ricos. Também, ela conta com vantagens na sucessão, assim como os fundos exclusivos.
Além destes benefícios, há outras vantagens fiscais que podem tornar a previdência ainda mais vantajosa que os fundos exclusivos dos super-ricos.
Talvez, você não esteja satisfeito com sua previdência e por isso ache que ela não vale a pena. Entretanto, há algo muito simples a ser feito para corrigir. Se chama portabilidade.
Você pode portar os recursos de sua previdência para uma melhor sem perder a vantagem de postergação de IR. Fale com seu assessor de investimentos e solicite uma melhoria de sua previdência. Esse produto deve ser um dos que deve apresentar o maior crescimento com a procura pelos mais afortunados.
Michael Viriato é assessor de investimentos e sócio fundador da Casa do Investidor.
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