Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Descrição de chapéu Folhajus

Juiz que queria mandar o Exército auditar urnas foge do debate

Acusado de tumultuar as eleições de 2018, Eduardo Cubas não concede entrevista

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Em 2018, o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, pretendeu determinar ao Exército que recolhesse urnas eletrônicas dias antes das eleições para testar a segurança do sistema.

Ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) gravou vídeo, em frente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), questionando a credibilidade das urnas. A falsa suspeita virou mote de campanha para ajudar o presidente Jair Bolsonaro na primeira eleição.

Quatro anos depois o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, cobra do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, os relatórios da fiscalização das Forças Armadas do primeiro turno das eleições.

A Folha revelou nesta quarta-feira (19) que "Bolsonaro nunca apresentou provas ou indícios sobre as urnas, mas repete o discurso golpista como uma forma de esconder os problemas de seu governo, a alta reprovação e as recentes pesquisas que o colocam atrás do líder, o ex-presidente Lula (PT)".

Juiz Eduardo Cubas que sugeriu auditoria das urnas eletrônicas pelo Exército não aceita convite para entrevista
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ao lado do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em Brasília. No destaque, o juiz federal Eduardo Cubas - Pedro Ladeira - 28.set.22/Folhapress e Unajuf/Divulgação

Cubas recusou convite para reavaliar sua iniciativa de recorrer ao Exército, diante da inexistência de dados que comprovem as suspeitas que levantou.

"Estou afastado da vida associativa e não adentro mais publicamente em temas de natureza política, até pelas recentes resoluções do Conselho Nacional de Justiça", afirmou.

Segundo Cubas, "essa questão das urnas está regulamentada por resolução do TSE e o órgão está exercendo sua atribuição. Portanto, deverá se pronunciar brevemente, conforme tem feito".

Em texto recente, Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra, mestre em Ciência da Computação e analista do TSE lotado na Seção de Voto Informatizado, sustenta que embora algumas pessoas tenham contato com as urnas eletrônicas, "elas são incapazes de violar o software e o hardware".

Segundo Coimbra, "isso é garantido pelos diversos mecanismos de segurança, baseados em assinatura digital e criptografia, que criam uma cadeia de confiança entre hardware e software e impedem qualquer violação da urna eletrônica."

Associação minúscula

Quando recorreu às Forças Armadas, Cubas atuava como presidente da Unajuf (União Nacional dos Juízes Federais), uma associação minúscula que se define como "entidade representativa dos Juízes Federais de 1º grau". A Ajufe ( Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou nota pública para alertar que aquela "inexpressiva associação de juízes federais não tem legitimidade para falar em nome da magistratura federal brasileira".

Em setembro de 2018 o então corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, afastou Cubas do cargo de juiz. Atendeu a reclamação da Advocacia-Geral da União, que acusou o magistrado de atividade partidária que poderia "trazer grande tumulto às eleições".

"Já afastamos juízes por condutas menos graves. Nunca vi um juiz tão desequilibrado na minha carreira. Ele envergonha todo o Poder Judiciário", disse o então conselheiro do CNJ Henrique Ávila.

Em março de 2019, o então ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o retorno de Cubas às atividades judicantes. O ex-ministro apoia Bolsonaro.

A Unajuf foi solidária com a greve dos caminhoneiros. Concedeu medalha a Wilson Witzel pela "defesa dos direitos humanos". O ex-governador do Rio foi denunciado à ONU e à OEA pelo recorde de mortes em operações policiais.

Apoiou o nome do ex-ministro Abraham Weintraub para diretor do Banco Mundial.

Durante a Lava Jato, Cubas definia o "fenomenal" Sergio Moro como "o juiz certo, na hora certa". Quando o então ministro da Justiça deixou o governo Bolsonaro fazendo críticas, Cubas comparou o ex-juiz a criminosos nazistas e a "grandes traidores da História".

Para tentar contornar as avaliações conflitantes, escreveu que "Deus conferiu ao Presidente a chance de errar ao indicar Sergio Moro ministro de Estado, sem conhecer suas plenas qualidades ou os plenos defeitos".

Como Cubas não aceitou o convite para uma entrevista, o leitor fica sem saber qual a opinião dele sobre a atuação de Moro como conselheiro do Presidente no debate eleitoral com o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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