Uma caravana de dirigentes de órgãos públicos, escolas da magistratura e do Ministério Público e representantes de associações de juízes viajou a Washington nesta semana.

O programa deveria ser tratado como evento interno da OEA (Organização dos Estados Americanos), sem divulgação. Mas vazou.

Foi anunciado como reunião de trabalho nesta quinta-feira (8) e na sexta-feira (9) para propor cursos de "aprimoramento de magistrados e membros do Ministério Público nas Américas", com a assinatura de um acordo de cooperação.

Alguns convidados anteciparam a viagem. Outros viajaram na classe executiva por conta do erário. As escolas são órgãos públicos.

O que poderia ser discutido num encontro virtual serviu de justificativa para a reunião presencial em Washington.

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não aceitou o convite. Afirmou, via assessoria de imprensa, ter julgado que o momento não era oportuno para participar do evento no exterior.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, viaja como presidente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Vai acompanhado do secretário-geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e do chefe de gabinete, José Augusto de Souza Peres Filho.

"O custeio será feito pelo próprio Conselho", informou o CNMP.

A iniciativa do workshop é atribuída a Valter Shuenquener de Araújo. Ex-juiz auxiliar de Luiz Fux no STF, foi secretário-geral do CNJ em sua gestão. Foi conselheiro do CNMP indicado pelo Supremo. Está longe do TRF-2 desde 2011, do qual recebe os vencimentos.

Em fevereiro deste ano, Fux o indicou como "representante do Poder Judiciário brasileiro" junto à OEA, repetindo Ricardo Lewandowski, que designou o juiz Luís Geraldo Lanfredi "representante associado do Poder Judiciário brasileiro".

Os convites a Araújo ficaram um ano na gaveta de Fux. Foram assinados pelo secretário da OEA Jean-Michel Arrighi e pelo então ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro, Ernesto Araújo.

Araújo distribuiu lista prévia de eventuais participantes. O blog consultou 15 entidades. A maioria não respondeu. Araújo silenciou.

A Escola Superior do Ministério Público da União informou que a viagem de seu diretor-geral, Alcides Martins, de 7 a 11 deste mês, será custeada pela ESMPU.

Martins viajou na classe executiva, opção prevista em portaria da PGR/MPU, de 2014.

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) informou ter sido a única escola estadual de formação de juízes do Brasil convidada. A escola custeará as despesas de passagem (classe econômica) e hospedagem, de 5 a 10 de dezembro, da diretora-geral, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, e da secretária-geral, Luiza Alves de Castro.

Segundo a EMERJ, "a OEA exigiu a presença física para assinatura do convênio".

A Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (Enamat) aprovou o acordo, mas adiou para 2023 "eventual visita técnica para a formalização do termo de cooperação".

A Enamat designou a juíza do Trabalho Roberta Ferme Sivolella, juíza auxiliar no CNJ, para participar do workshop, "sem qualquer ônus financeiro para a escola".

O blog não obteve informações da Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e da Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados (Enfam).

O ministro do STJ Mauro Campbell, diretor da Enfam, viajou com dois assessores.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) não se pronunciou. Será representada pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Adriano Assis.

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Nelson Alves, viaja na classe econômica, com recursos da entidade.

A Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) informou que não se manifestaria. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) também não respondeu.

A Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) informou que não foi convidada para participar do evento.