Frederico Vasconcelos

Interesse Público

Frederico Vasconcelos - Frederico Vasconcelos
Frederico Vasconcelos
Descrição de chapéu Folhajus

Juiz conservador presidirá a maior associação de magistrados

Frederico Mendes Júnior estimulou assédio judicial contra jornalistas do Paraná; 'não há nada antiético', disse

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

São Paulo

O juiz Frederico Mendes Júnior, do Tribunal de Justiça do Paraná, vai comandar a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no triênio 2023-2025. Foi eleito em chapa única, fato inédito na história da entidade.

Ele sucede a Renata Gil, primeira mulher a presidir a AMB, eleita quando encerrou sua segunda gestão como primeira presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj).

A chapa "Combatividade, Coragem e União", liderada por Mendes Júnior, obteve 6.030 votos (3.259 pela internet e 2.771 por cédula). Houve 399 votos em branco e 14 nulos.

Juiz Frederico Mendes Júnior, do TJ-PR, e juíza Renata Gil, do TJ-RJ
Novo presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, do TJ-PR, e juíza Renata Gil, do TJ-RJ, sua antecessora - AMB/Divulgação

Cordial e afável, Mendes Júnior é considerado um homem conservador e conciliador. Deveria lançar seu nome na eleição anterior, mas fez acordo com Renata e abriu mão da candidatura para evitar a disputa.

Renata tomou posse na AMB em dezembro de 2019. Acompanhou a administração do conterrâneo Luiz Fux, que assumiu a presidência do STF em junho de 2020. Na última sessão de Fux no CNJ, a juíza o elogiou: "O senhor teve um olhar atento a cada um de nós, e dedicou suas noites de sono para que nós estivéssemos protegidos."

Mendes Júnior é mais reservado. Em entrevista ao site Conjur, o juiz do Paraná, estado epicentro da Lava Jato, evitou opinar sobre a operação: "A História vai dizer até onde ela foi boa, até onde foi ruim", disse.

O juiz não deverá assumir posições audaciosas em sua gestão. Suas prioridades são corporativas: defender as prerrogativas dos magistrados e lutar pela recomposição de subsídios.

Mendes Júnior entende que "a internet não é o lugar para discutir e debater decisão judicial".

"Nós nunca realizaremos nenhuma crítica a uma decisão judicial, seja ela do juiz mais moderno, que acabou de entrar na magistratura, ou do ministro mais antigo de um tribunal superior."

"Em termos de defesa das prerrogativas da magistratura, a primeira obrigação da associação é ser solidária. Se um magistrado é acusado, em decorrência da sua atividade jurisdicional, em razão do seu trabalho, se ele é acusado na imprensa, o primeiro gesto da AMB tem de ser um gesto de solidariedade, de acolhimento a esse magistrado e de ajuda no que for possível para o esclarecimento da verdade", disse ao Conjur.

Em 2016, quando presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Mendes Júnior foi criticado por orientar juízes a ingressarem com ações de indenização em pelo menos 15 cidades contra jornalistas da Gazeta do Povo que criticaram os supersalários. Magistrados e promotores abriram processos quase idênticos contra o jornal.

Logo depois da publicação, Mendes Júnior gravou uma mensagem aos juízes sobre "um pacto de atuação conjunta da magistratura e Ministério Público".

"Já estamos providenciando um modelo de ação individual, feito a muitas mãos por vários colegas, com viabilidade de êxito, para que cada um, à medida do possível, possa ingressar com essa ação individual, caso considere conveniente", disse.

O então presidente da AMB, João Ricardo Costa, afirmou na ocasião que essas ações eram um "suicídio institucional". Viu na atuação da Amapar "uma gestão de retaguarda" que gerou repercussão negativa para a magistratura em mais de 40 veículos.

Mendes Júnior argumentou que a intenção do áudio era "informar o associado sobre soluções que estavam sendo construídas para gerenciar a crise e acalmar a todos, evitando medidas impensadas".

"Não há nada de ilegal, imoral ou antiético", afirmou.

A Amapar reproduziu o assédio judicial promovido em 2008 pela Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.

A advogada Taís Gasparian, cofundadora do Instituto Tornavoz, afirmou em artigo na Folha, em 2020:

"Em todos esses casos, os autores das ações fingem mover-se pelos princípios mais caros, como a defesa da honra e o acesso à Justiça, mas a alegação é mera aparência. Na verdade, só provocam disfuncionalidade no sistema de Justiça, que não prevê um remédio eficaz para combater o assédio judicial".

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.