O STJ (Superior Tribunal de Justiça) não deverá ceder seu auditório externo para a posse da nova diretoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), cerimônia prevista para acontecer na próxima quarta-feira (24), às 19h30.

A posse de José Perdiz de Jesus e Felipe Bevilacqua de Souza, respectivamente presidente e vice para a gestão 2023/2024, foi incluída no evento "Jurisports 10 Anos Brasília", de 24 a 26 deste mês.

O STJ informou por meio de sua assessoria que "não há autorização da presidência do STJ para a posse da nova presidência do STJD ou qualquer apoio institucional ao evento mencionado".

Segundo nota enviada, "o STJ havia atendido a uma solicitação da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), cedendo o auditório externo para realização de um evento exclusivamente acadêmico com a participação dos ministros da Casa que são membros do Conselho Acadêmico Superior da ANDD".

Foram distribuídos convites assinados pelo presidente do STJD, Otávio Henrique Menezes de Noronha, filho do ex-presidente do STJ João Otávio de Noronha.

A praxe do tribunal é ceder o espaço quando ministros da corte são palestrantes. O STJ desconhecia a realização da posse dos novos dirigentes durante o evento. Os atuais ministros do STJ membros do Conselho Acadêmico Superior da ANDD não estão entre os conferencistas.

Pertencem ao conselho os ministros do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Reynaldo Soares Fonseca.

O STJD não é órgão do Poder Judiciário. É uma instituição de direito privado, autônoma, custeada pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Filhotismo no desporto

O Wikipédia registra que "tradicionalmente, o STJD tem muitas de suas cadeiras ocupadas por filhos de juízes de importantes tribunais do país e de juristas de renome".

O site destaca os seguintes nomes, entre outros integrantes da corte desportiva: Eduardo Mello (filho do ex-ministro do STF Marco Aurélio de Mello); Luiz Zveiter (filho de Waldemar Zveiter, ex-ministro do STJ, irmão de Sergio Zveiter, ex-presidente da OAB fluminense) e Flavio Zveiter, que também presidiu o STJD, quando tinha somente 31 anos de idade.

Otávio Henrique Menezes de Noronha entrou no STJD como auditor em 2012. Dois anos depois, foi eleito para a Terceira Comissão, na gestão do advogado Caio Cesar Vieira Rocha, filho do ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha.

Otávio Henrique sucedeu na presidência a Paulo Cesar Salomão Filho, em cuja gestão foi vice-presidente. Paulo Cesar é sobrinho do ministro do STJ Luis Felipe Salomão.

Julgamento no salão nobre

Em 2019, na presidência de João Otávio de Noronha, o STJ acolheu o seminário "O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam", realizado pela ANDD. Houve sessão de julgamento no Salão Nobre. Luis Felipe Salomão, Og Fernandes, Regina Helena Costa e Nefi Cordeiro foram palestrantes. Entre os patrocinadores, Caixa, Uninove e governo federal.

A edição deste ano do "Jurisports" tem o patrocínio da GOL e do Ibrachina (Instituto Sócio Cultural Brasil-China). Em 2022, na gestão de Otávio Noronha como presidente do STJD, também houve sessão de julgamento. O encontro contou com patrocínio da JBS, Federação Paulista de Futebol e apoio da OAB e STJ.

O evento de 2023 será aberto pelo presidente da ANDD, Terence Zveiter, sócio titular da Caputo, Barbosa e Zveiter Advogados. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST, vai proferir aula magna sobre o tema "O legado de Pelé".

Haverá dois paineis sobre temas atuais: "Apostas Esportivas", em mesa presidida por Sérgio Pinto Martins (TRT-2), tendo como convidado o assessor especial do Ministério da Fazenda José Francisco Manssur, e "Manipulação de Competições – Aspectos Criminais e Desportivos", em mesa presidida por Amaury Rodrigues Pinto Júnior (TRT-24). Entre os convidados, Ney Bello (TRF-1).

Outro Lado

O blog procurou a assessoria da presidência do STDJ na última sexta-feira, tendo comunicado a decisão do STJ. Aguarda informações do órgão.