O STF (Supremo Tribunal Federal) não se tornou um ator com presença destacada no jogo político de forma repentina. Desde a Constituinte, os ministros foram atuantes para conseguir uma ampliação de poderes do tribunal. Tal movimento, por sua vez, levou o STF a investir em comunicação para influir no debate público.
Esse é o tema central do livro "Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF", da jornalista e pesquisadora Grazielle Albuquerque. (*)
Ela explora o desenvolvimento da política de comunicação do Supremo, ao abordar a transição histórica dos anos 2000.
O lançamento será nesta quinta-feira (9), durante o 17º Congresso de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascon), no Tribunal de Justiça do Pará.
O livro é baseado na tese intitulada "Justiça e Política: um estudo sobre a comunicação do STF (1988-2004)", defendida pela autora em março de 2019, no Departamento de Ciência Política da Unicamp.
Nos últimos anos, Grazielle Albuquerque aprofundou suas pesquisas e entrevistou vários atores do processo, inclusive magistrados, jornalistas, assessores de comunicação e outros responsáveis pela recente trajetória do STF.
Segundo a autora, o livro trata do percurso em que a institucionalidade vai aos poucos dando espaço à voz das ruas: "O Supremo é o povo". É o "desafio do caminho do meio entre a Comunicação, o Direito e a Ciência Política", diz Grazielle.
É um convite para o leitor "fazer uma viagem no tempo antes de os holofotes chegarem à Justiça brasileira". Ainda segundo a escritora, "a provocaçao é para acompanhar o trajeto que fez o Judiciário sair da condição de 'ilustre desconhecido' para ser um elemento pop da política nacional".
No prefácio, Rafael Mafei, advogado e professor de Direito da USP e da ESPM, afirma: "Se a premissa do comportamento estratégico de magistrados não é novidade em pesquisas acadêmicas, nem no exterior, nem no Brasil, este livro a explora em uma dimensão singular e inovadora: o desenvolvimento da política de comunicação estratégica do Supremo Tribunal Federal".
Mafei diz que a obra é resultado de "uma consistente pesquisa, que atesta a preocupação do tribunal em fazer-se presente no debate público, com o objetivo de ter voz, e quiçá protagonismo, na imagem social que se constrói sobre o tribunal".
"A autora mostra que o Supremo fez uma escolha consciente: quis deixar de ser mero objeto do jornalismo, e passar a atuar também para construir as próprias fontes jornalísticas sobre si."
"O televisionamento das sessões parece ser fenômeno que veio para ficar. Eis o inequívoco atestado de que o Supremo não apenas busca legitimar-se por outros meios que não a técnica de suas decisões, publicadas na árida linguagem do direito, como também que aceita até mesmo sacrificar uma parte dessa técnica em nome de uma política de comunicação social capaz de lhe dar protagonismo naquilo que circula, na esfera pública, sobre o tribunal. Um sacrifício da servidão à lei em benefício da satisfação dos desejos, enfim", diz Mafei.
"Se alguém fará a imagem do tribunal, que seja ele próprio". É a resposta de Mafei ao título que escolheu para o prefácio ["Quem faz a imagem de um tribunal?"]
A obra deverá ter sequência, revela a autora. "O livro deixa a provocação para uma continuação que compreenderá o período em torno do Mensalão e da Lava Jato, aprofundando a dimensão pessoal dos ministros e chegando ao movimento das ruas que passou a expor sua opinião sobre a Justiça brasileira".
(*) Grazielle Albuquerque é jornalista e doutora em Ciência Política. Pesquisa política e sistema de justiça, em especial na sua interface com a mídia. Coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Defensoria Pública (Nuesp). É vice-coordenadora do GT de Comunicação e Justiça da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolítica). Em 2017, foi visiting doctoral researcher no German Institute of Global and Area Studies – GIGA.
Serviço:
Livro: "Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF "
Autora: Grazielle Albuquerque
Páginas: 120
Preço: R$ 94,90
Lançamento: 9.nov.2023
Local: Tribunal de Justiça do Pará
Editora: Amanuense
https://www.amanuense.com.br/produtos/daleiaosdesejos/
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