As críticas de magistrados à atuação do ministro Luis Felipe Salomão na esfera disciplinar superam os elogios ao corregedor nacional. Consulta realizada pelo blog ouviu 30 operadores do direito, entre os quais 16 magistrados federais e estaduais de diferentes tribunais e instâncias.
Eis algumas avaliações de juízes, procuradores, promotores e advogados, na sequência de comentários publicados em post anterior.[veja aqui]
Por opção dos consultados, vários nomes foram preservados.
"O papel da Corregedoria é, ou deve ser, de orientação e ajustes de atuação profissional. O que se viu foram decisões de mera intimidação e hostilidade ideológica, exageros e precipitações, abuso de autoridade e desrespeito à autonomia e liberdade jurisdicional. O afastamento de um magistrado tem que ser algo excepcional. Houve uma banalização desta medida." [Juiz Federal]
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"O ministro e corregedor nacional teve um relacionamento muito republicano com o Ministério Público brasileiro, sempre aberto ao diálogo institucional.
O poder normativo do CNJ é muito grande e ágil, podendo ser contido apenas pelo STF, o que impõe comedimento nas suas deliberações, mas é preciso sempre avançar na normatização que aperfeiçoe a Justiça e facilite a vida do cidadão, o que causa desconforto em setores acomodados dentro do Poder Judiciário.
Sabemos que a realidade do Poder Judiciário impõe ao Corregedor Nacional muitas medidas difíceis e duras em razão das falibilidades humanas. São matérias afetas ao Poder Judiciário, que não nos dizem respeito, a priori.
[Jarbas Soares, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais]
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"O eminente corregedor não adotou nenhuma medida eficaz contra juízes de Varas de Falências que alimentam a máfia das recuperações judiciais, nomeando sempre os mesmos administradores judiciais e peritos, invariavelmente com milionária remuneração.
Nunca se opôs à aberração dos julgamentos virtuais sem publicação de pauta e sem a presença e sustentação oral de advogados.
Jogou para a sua plateia (governo, empresários e mídia), pois não esconde seu interesse em ser nomeado ministro do STF. [Airton Florentino de Barros, advogado, promotor aposentado]
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"O ministro Luis Felipe Salomão levou para a Corregedoria do CNJ toda a sua experiência de extraordinário magistrado, pautando sua atuação por uma constante busca da efetividade da prestação jurisdicional". [Marcio Kayatt, juiz titular do TRE-SP]
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"Foi profícua sua atuação. Teve inúmeras iniciativas altamente favoráveis. Teve ativa atuação na punição de magistrados que mais descumprem a honra das suas togas. Talvez uma das mais significativas medidas foi atuar junto com o Senado Federal na elaboração do projeto da reforma do Código Civil. São esses os grandes marcos desta gestão que ficará para a história do Poder Judiciário." [Maria Berenice Dias, Desembargadora aposentada do TJ-RS]
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"Ele quer desesperadamente ser ministro do Supremo. Não tem maior preparo jurídico, chegou no STJ por mãos políticas." [Advogado].
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"O uso excessivo das decisões monocráticas que afastaram de suas funções, preventivamente, juízes e desembargadores da Lava Jato me pareceu desmedido.
Achei assertiva e firme determinar inspeções contra desembargadores do TJ-SP, vários com extremo atraso no julgamento de seus recursos. Só que, em dois anos, delas não resultou punição.
Uma das posturas que mais critico foi fazer Termo de Ajustamento de Conduta com um juiz do Paraná [Eduardo Appio], deixando de puni-lo por fatos tão desabonadores, que descumprem preceitos da Loman. Foi um precedente gravíssimo na área administrativa e correicional." [Desembargadora]
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"O ministro Salomão foi surpreendido pelo voto acachapante do presidente do CNJ no procedimento sobre a Lava Jato. Ficou visível o desconforto do corregedor com o desmonte de seu próprio voto." [Procuradora da República]
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"A gestão do ministro infelizmente ficou marcada por levar para o âmbito disciplinar a análise do mérito de decisões jurisdicionais. Tal postura pode representar uma perigosa ameaça à imparcialidade e à independência dos magistrados." [Juíza]
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"Penso que o balanço é positivo, apesar de algumas críticas à sua atuação. O ministro Salomão foi sempre firme e não tergiversou com posturas inadequadas de juízes federais e estaduais de todas as instâncias.
Se fez presente no viés de fiscalização e orientação institucionais por meio de correições ordinárias ou extraordinárias em todo o Brasil, inclusive nos tribunais federais e estaduais, algo pouco visto até então.
Procurou fomentar a adoção de novas ferramentas tecnológicas, além de incentivar a solução rápida dos conflitos". [Antônio Sérgio Tonet, ex-procurador geral de Justiça de Minas Gerais]
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"Contribuiu, decisivamente, para afundar a independência da magistratura. Praticamente nada fez para priorizar o primeiro grau e reduzir a concentração estrutural no segundo grau. Deu apenas acenos a medidas lacradoras e inócuas. Sem dúvidas, foi o pior corregedor nacional da história." [Juiz estadual]
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"Ficou conhecido por relatar e ter sido muito firme no caso da juíza Ludmila Lins Grilo, que demorou muito na corregedoria local [MG], sem solução. Teve papel importantíssimo em um momento em que o Poder Judiciário estava sendo corroído por dentro, mas ao abrir procedimento de ofício abriu um precedente perigoso." [Juíza estadual]
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"Achei sua gestão positiva, corajosa. Ele tem um perfil muito aguerrido, não foge do embate, o que acho bom, apesar de discordar de alguns posicionamentos. A corregedoria não pode se curvar ao entendimento do presidente do CNJ.
O 'Registre-se!' foi um projeto importante para a população que vive em situação vulnerável. Tomou medidas para evitar a litigância predatória." [Juíza]
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"O CNJ surgiu como instrumento de controle do Judiciário, mas agora parece dominado pelo Judiciário." [Juiz Federal]
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"Salomão será o corregedor-geral da Justiça Federal. Continuará com o chicote na mão". [Juiz Federal]
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