A urgência do PL 1904, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi aprovada no plenário da Câmara de Deputados nesta quarta-feira (12). A proposta altera o Código Penal e equipara as penas para abortos legais realizados após 22 semanas de gestação às previstas para homicídio simples.
Na atual legislação brasileira, o aborto é permitido em apenas três casos: quando a gestação é fruto de estupro; quando o feto é anancéfalo; ou quando a gestação traz risco de vida a quem gesta.
Caso o projeto seja aprovado, vítimas de estupro que decidem abortar após 22 semanas podem ser condenadas a 20 anos de prisão por homicídio. A pena para essas mulheres seria maior que a de estupradores.
O teor da matéria causou fortes reações contrárias nas redes sociais desde a terça-feira (11). Nesta quinta, o assunto domina os trends do X/Twitter.
A discussão pode ser acompanhada pelos termos #CriancaNãoÉMãe (cerca de 170 mil posts), "Bancada do estupro" (cerca de 39 mil posts), "Esse PL" (cerca de 80 mil posts) e "Idade média" (cerca de 17 mil posts).
Centenas de manifestantes foram às ruas, no início da noite desta quinta, protestar contra o PL sob o lema "criança não é mãe". Foram registrados atos em São Paulo, no vão do MASP; no Rio de Janeiro, na Cinelândia; em Florianópolis e também em Brasília.
O movimento contra o PL ganhou força com o posicionamento de figuras públicas. O humorista Paulo Vieira, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida e fãs de k-pop se posicionaram contra a proposta.
Apoiadores da proposta usaram as tags #PL1904Já e #PL1904sim em publicações favoráveis ao projeto de lei no X, mas não chegaram aos assuntos mais comentados da plataforma.
A campanha Criança Não É Mãe, um dos carros-chefe contra o projeto, incentiva que cidadãos contrários à medida pressionem parlamentares. Para isso, pedem que pessoas preencham um formulário que automaticamente envia um texto contrário a proposta ao email de 21 deputados —entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Até a publicação desta reportagem, mais de 246 mil pessoas aderiram à iniciativa.
Pessoas contrárias ao projeto também se mobilizaram com as tags #PLdaGravidezInfantil e #PL1904Não.
O movimento também conta com o apoio até dos fãs da banda de pop coreano BTS, que se identificam como os "Army". A tag #ArmyContraPL1904, encabeçada pelo Army Help The Planet, projeto social fundado com o objetivo de promover causas socioambientais, chegou a estar entre os 20 assuntos mais comentados no X na quarta-feira (12).
Ainda nas redes, usuários estão comparando a proposta defendida por Sóstenes à realidade distópica da série The Handmaid's Tale (O Conto da Aia), em que mulheres têm direitos fundamentais cerceados.
Artistas também se posicionaram contra o projeto de lei por meio de charges
Influenciadores digitais usaram a visibilidade também para compartilhar com seu público.
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