Com desfiles que chegam a atrair 20 mil foliões pelas ruas de Lisboa e mais de uma dezena de associações dedicadas à folia, os blocos de Carnaval brasileiro querem agora ser incorporados oficialmente à agenda cultural da capital portuguesa.
Além do reconhecimento da importância de uma festa que já se consolidou na cidade, a mudança teria um efeito prático importante: a redução substancial dos valores que as agremiações, a maioria de estrutura modesta e sem fluxo contínuo de receitas, precisam pagar às autoridades.
Os blocos relatam que, desde 2020, o preço para fazer Carnaval na cidade disparou. Isso aconteceu por conta de uma mudança de interpretação da Câmara Municipal de Lisboa (equivalente à Prefeitura) no enquadramento dos desfiles.
Antes classificados como manifestações, que só precisavam de comunicação prévia às autoridades, os blocos passaram a ser designados como eventos. Com isso, os responsáveis ficaram obrigados a custear, por conta própria, vários aspectos logísticos, como segurança, limpeza das vias e instalação de banheiros químicos.
"Quando nós passamos a pedir essa licença de evento, começamos a ser enquadrados como qualquer evento comercial e, com isso, tivemos de pagar as diversas taxas e custos associados", diz Bianca Mattos, do bloco Baque Mulher Lisboa.
"São uma série de custos que eles passaram a exigir de blocos que são espontâneos e não têm fim comercial", pontua. Em 2023, alguns grupos pagaram mais de 2 mil euros (R$ 10,3 mil) para ocupar as ruas.
Além dos custos em si, Bianca queixa-se da pouca antecedência para o recebimento da comunicação oficial com o valor para pagamento. "Neste ano, houve um bloco que recebeu um orçamento de quase 4 mil euros (R$ 20,6 mil) faltando dois dias para o desfile. Eles não tinham qualquer chance, em absoluto, de pagar tanto assim do dia para a noite", avaliou.
A "surpresa" de se deparar com valores elevados na véspera das datas programadas para os cortejos fez com que alguns blocos cancelassem os percursos por falta de recursos financeiros.
Idealizadora e mestre de bateria do bloco Colombina Clandestina, um dos pioneiros da folia lisboeta e aquele com as maiores dimensões da cidade, Andréa Freire considera que os blocos já trazem benefícios concretos para a economia e o turismo da cidade.
Segundo ela, o Carnaval lisboeta atrai brasileiros residentes em outras cidades europeias, mas também estrangeiros interessados em aproveitar o clima festivo.
"É um novo fator de atração para a cidade. O turismo e o comércio local têm se beneficiado muito. É um Carnaval que é feito no inverno [europeu]. A alta temporada de Lisboa é durante o verão. Quem imaginaria que, no frio de fevereiro, Lisboa conseguiria ter uma atividade assim?", pondera.
Mestre de bateria e fundador do Bué Tolo, outro pioneiro do Carnaval luso-brasileiro, Leonardo Mesquita diz que o movimento merece atenção das autoridades municipais.
"Lisboa hoje tem mais de uma dezena de blocos que saem às ruas durante o carnaval. O movimento vem crescendo ano a ano, e nada mais justo do que ele ser reconhecido pela Câmara Municipal de Lisboa como parte do calendário oficial de eventos da cidade", considerou.
A insatisfação com a situação fez com que os blocos organizassem um movimento de protesto. Além de da petição online "Carnaval é um ato político: Liberdade para o Carnaval de Rua de Lisboa", o grupo tem se articulado para pressionar por mudanças.
No documento, os organizadores destacam que o Carnaval é a principal manifestação cultural da maior comunidade imigrante em Portugal e pedem mais atenção do poder público.
Há uma manifestação marcada para o dia 24 de setembro às 14h. A concentração acontece na região do Martim Moniz, famosa pela presença da comunidade imigrante, e vai até a praça do Município, onde fica a sede da Câmara Municipal.
Após a articulação, os representantes dos blocos também conseguiram uma reunião com as autoridades municipais para discutir os apoios ao Carnaval. O encontro está marcado para a próxima semana.
Em nota, a Câmara Municipal de Lisboa afirmou ter dado, em 2023, apoio logístico e isenção de diversas taxas aos blocos, incluindo "o licenciamento de ocupação do espaço público e a licença especial de ruído", além de ter providenciado a recolha do lixo e a articulação da limpeza.
A prefeitura diz ainda que "não só permite este acontecimento da comunidade brasileira, como tem vindo a apoiar a sua realização", estando em "em articulação com representantes dos grupos em referência".
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