ODS 18: um objetivo para o desenvolvimento sustentável com justiça étnico-racial

Em 2015, a Organização das Nações Unidas lançou uma nova agenda de articulação global, a agenda de Desenvolvimento Sustentável. Para alcançar um novo patamar de desenvolvimento até 2030, em que pese os inúmeros desafios, temos 17 objetivos, 169 metas e uma concertação que envolve a elaboração de relatórios, acompanhamento e fóruns de debate envolvendo governos e sociedade civil.

No Brasil, no entanto, nos ressentíamos da ausência de uma determinação mais robusta para o enfrentamento de problemas centrais como o racismo, que no país estrutura a matriz de desigualdades.

Ao refletir sobre o lema de "não deixar ninguém pra trás", avaliava-se que as estruturais desigualdades étnicas e raciais não ocupavam, na Agenda 2030, o tamanho que infelizmente elas ocupam na realidade nacional _quiçá regionais, como é o caso dos países que foram o lócus da diáspora afrodescendente nas Américas.

Alinhada com outras estratégias para promover a igualdade étnica e racial nas estratégias de desenvolvimento, com escopo que supera em muito os temas apenas identitários, o governo federal criou dois ministérios: Igualdade Racial e Povos Indígenas e destacou o enfrentamento ao racismo como objetivo estratégico em seu plano plurianual.

No Ministério da Igualdade Racial, políticas de amplo alcance, com atuação horizontal e vertical, têm sido desenvolvidas, como o programa juventude negra viva, Aquilomba Brasil e fortalecimento do Sistema nacional de políticas de promoção da igualdade racial. Em âmbito governamental, a Igualdade Racial, Povos Indígenas, Meio Ambiente, Direitos das Mulheres e Criança e Adolescente foram destaques das agendas transversais no Plano Plurianual, 2024-2027, destacando a transversalidade enquanto método para o Brasil neste governo.

Alinhado com esse contexto, o presidente Lula propôs a adoção de um novo objetivo de desenvolvimento sustentável, o ODS 18, para promoção da igualdade étnico-racial.

Para implementar essa inovadora proposta, foi criada uma câmara temática, sob liderança do Ministério da Igualdade Racial, no âmbito da Comissão Nacional dos ODS, que tem representações de governo e sociedade civil. Foi aprovado um plano de trabalho para implementar o ODS 18, estruturado em quatro eixos e em desenvolvimento de seu plano operativo.

Com Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Fiocruz e IBGE e com a criação do observatório do ODS 18 na UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), temos criado estratégias para desenvolver indicadores e instrumentos de monitoramento.

As metas do ODS 18 envolvem temas como trabalho, saúde, educação, considerando também a necessidade de transversalizar a perspectiva racial e étnica em toda Agenda 2030.

Com essa iniciativa, o governo brasileiro vem implementando novas estratégias, interna e internacionalmente para avançar em uma concepção de desenvolvimento com justiça étnico racial que efetivamente não deixe ninguém para trás. Em 16 de julho, apresentamos essa proposta no principal evento sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas - O Foro de alto nível sobre desenvolvimento sustentável, em Nova York.

A materialização da igualdade étnico-racial e suas intersecções é o centro de nossa missão. Todos os esforços serão empreendidos para que esta seja a realidade do nosso presente e futuro.

O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço "Políticas e Justiça" da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Roberta Eugênio e Tatiana Dias Silva foi "14 de maio", de Lazzo Matumbi.