A maioria dos seis países originais da União Europeia usava diferentes formas de tributação indireta, a maioria com impostos em cascata. Isso criava um entrave à ideia de ter um mercado único, segundo a Comissão Europeia.
Quando há impostos em cascata (tributo incidindo sobre tributo) é impossível determinar o valor real do imposto efetivamente incluído no preço final do produto. Com isso, há o risco de um país subsidiar (deliberada ou acidentalmente) suas exportações, superestimando os impostos reembolsáveis. Normalmente, a venda a outros países é desonerada com a devolução do tributo recolhido na cadeia de produção.
Para criar um mercado único e eficiente, segundo a União Europeia, era necessário um sistema tributário transparente, que garantisse a neutralidade tributária e permitisse o desconto do valor exato do imposto de exportação.
"O IVA permite a certeza de que as exportações são totalmente e transparentemente isentas de impostos", diz a Comissão Europeia em suas explicações sobre o funcionamento do tributo.
Alíquota na União Europeia
A legislação da UE exige que a taxa geral do IVA seja de pelo menos 15%. A alíquota reduzida deve ser de pelo menos 5%, aplicada a uma lista de bens e serviços (e não de setores) definida pelos próprios países. Alguns mantiveram outras taxas para produtos específicos.
A Comissão Europeia é responsável por assegurar a correta aplicação das regras.
O que é tributado
- Importação de mercadorias de fora da região
- Compra de mercadorias de outro Estado membro
- Compra de equipamentos de transporte de outro Estado membro
- Fornecimento de bens
- Prestação de serviços
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