A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado criou um grupo para analisar o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A previsão é entregar o relatório das atividades em 22 de outubro.
Assim como aconteceu com a emenda constitucional da reforma, o texto não será votado na CAE, passará apenas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir a Plenário.
Algumas das sugestões da CAE, no entanto, foram incorporadas ao relatório final do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Estão marcadas audiências públicas semanais até 15 de outubro (veja o plano de trabalho). A primeira, na próxima terça (13), com a presença dos secretários da reforma, Bernard Appy, e da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, entre outros convidados.
A comissão é presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O grupo terá como coordenador o senador Izalci Lucas (PL-DF). Os outros 14 componentes do grupo são os seguintes senadores:
- Efraim Filho
- Oriovisto Guimarães
- Alan Rick
- Margareth Buzetti
- Professora Dorinha
- Tereza Cristina
- Alessandro Vieira
- Soraya Thronicke
- Laércio Oliveira
- Angelo Coronel
- Eduardo Gomes
- Damares Alves
- Fernando Dueire
- Rogério Carvalho
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