Como Lula pode restabelecer a saúde mental dos brasileiros no pós-pandemia?

Nos últimos dias acompanhamos as rápidas movimentações de transição do Governo Federal, já iniciando os trabalhos do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Este é seu terceiro mandato e, nas políticas de saúde mental, sua gestão foi marcada por avanços como a implementação da Reforma Psiquiátrica, que deu início à reorientação do modelo de tratamento para um modelo de base comunitária, estabelecendo a internação como último recurso. O novo governo encontrará uma situação bem diferente do que propôs à época, com falta de publicização e atualização de informações e baixa cobertura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Lula e sua equipe precisarão se basear nos erros e aprendizados do passado para avançar em uma política intersetorial de saúde mental, especialmente para as pessoas mais vulneráveis.

Longe de ser uma lua de mel, as próximas semanas serão marcadas pela conciliação de interesses diversos que, no campo da saúde mental, poderá se verificar nos arranjos entre grupos polarizados, com visões divergentes sobre qual o melhor modelo para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para os cuidados em saúde mental. Equilibrando pratos, a nova gestora nacional da pasta precisará de jogo de cintura. Não apenas para navegar por discussões de modelos de políticas do ponto de vista mais estratégico, mas também para resolver questões práticas e urgentes como, por exemplo, a desigualdade no acesso ao cuidado de saúde mental.

Nesse cenário, quais ações seriam mais urgentes e possíveis no curto prazo dos 100 primeiros dias de governo? Listamos abaixo 10 ações factíveis de serem implementadas nesse período e que podem contribuir para melhorar os cuidados com a saúde mental de brasileiras e brasileiros:

Além dessas sugestões, no médio e longo prazo outras prioridades deverão fazer parte da agenda da saúde mental. Com o reposicionamento do Brasil nos fóruns internacionais, Lula chama para si a responsabilidade de concretizar compromissos globais estabelecidos anteriormente, como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e é fundamental que a saúde mental seja uma importante aliada na concretização destes objetivos.

Assim como o programa Bolsa Família é urgente para acabar com a fome de milhões de brasileiras e brasileiros em situação de miséria, também é imprescindível avançar nas políticas de saúde mental de forma humanizada. É preciso debater com urgência o tema, com base em evidências, e aproximar outros setores, afinal saúde mental não é só saúde, é também erradicação da pobreza e da fome, redução das desigualdades, igualdade de gênero, trabalho decente, acesso à cultura e educação, e crescimento econômico.

Sendo a saúde mental determinada por diversos fatores também sociais, todos esses objetivos devem respaldar e orientar o novo governo no restabelecimento da saúde mental da população, que tanto têm sofrido nos últimos anos. Ainda nos primeiros 100 dias de governo já poderemos dizer se haverá ou não empenho para melhoria da nossa qualidade de vida, pois as ações de um governo podem piorar a saúde mental de sua população, mas o contrário também é possível. Caberá a Lula e sua equipe demonstrar que a saúde mental da população será pauta prioritária de sua gestão.