O Brasil acaba de ganhar uma nova espécie pré-histórica. De juba nas costas e um par de “varetas” saindo dos ombros, o animal de aparência diferentona, batizado de Ubirajara jubatus, é o primeiro fóssil de dinossauro não aviário encontrado com as penas preservadas na América Latina.
Os paleontólogos brasileiros, no entanto, não estão em clima de comemoração e se
se juntaram nas redes sociais em uma campanha para chamar a atenção para possíveis irregularidades na maneira como o fóssil foi removido do Brasil por pesquisadores europeus.
A descoberta, publicada na revista Cretaceous Research, não tem a participação de nenhum brasileiro e foi assinada por pesquisadores vinculados a instituições na Alemanha, no Reino Unido e no México.
No artigo, eles afirmam que o material saiu do Brasil com autorização em 1995, o que é contestado pela comunidade paleontológica nacional.
Desde 1942, a legislação brasileira considera que os fósseis são patrimônio nacional. É proibido vendê-los e, para que saiam do Brasil, há necessidade de uma autorização.
Um decreto presidencial de 1990, que regulamenta a coleta de material científico por pesquisadores estrangeiros, tornou obrigatória a participação de pelo menos uma instituição brasileira nos casos de trabalhos de campo com coleta de material biológico ou mineral.
No mesmo ano, uma portaria do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) aprofundou os detalhes e proibiu terminantemente a saída do território nacional dos chamados holótipos –exemplares usados como referência na descrição das espécies.
O caso do artigo publicado agora, segundo dezenas de paleontólogos brasileiros, desrespeita praticamente tudo isso.
“O caso de cientistas de outros países publicando trabalhos com fósseis brasileiros retirados irregularmente do país não é novidade, acontece aos montes”, diz Renan Bantim, professor da URCA (Universidade Regional do Cariri), no Crato, no Ceará. “O que chama a atenção é que eles praticamente assinam uma confissão de culpa ao assumirem que o fóssil saiu do Brasil em 1995. O mais comum é alegarem que o material saiu antes de 1942 e da legislação sobre o tema”, completa.
Curador do Museu do Cariri, a região onde há 110 milhões de anos viveu o dinossauro, Renan Bantim lamenta que o fóssil vá permanecer em uma instituição na Alemanha.
“É um sentimento duplo. Estamos felizes por mais esta descoberta para a ciência brasileira. Mas, por outro lado, existe a revolta de saber que isso poderia estar sendo estudado por alunos locais", afirma.
Para pesquisar espécies de pteroussauros brasileiros, a paleontóloga Taissa Rodrigues precisou viajar por uma série de instituições na Europa e nos Estados Unidos. Só na Alemanha, foi necessário um ano de dedicação.
“Eu fui muito bem recebida, consegui ter acesso a tudo para a pesquisa. Mas quando você passa na lojinha [do museu] e vê que eles vendem fósseis brasileiros por cinco euros, é muito complicado. São várias situações como essa que são normalizadas por lá”, diz a professora da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo).
Diante de mais esse caso de fóssil brasileiro no exterior, os paleontólogos se uniram na campanha virtual #UbirajaraBelongstoBR (Ubirajara pertence ao Brasil), que inundou as redes sociais de cientistas ligados à área e as reportagens na imprensa internacional o novo dinossauro.
Espontaneamente, várias pessoas – incluindo muitos cientistas– têm publicado reproduções artísticas de protesto, com a imagem do dinossauro e referências sobre a importância de seu retorno ao Brasil.
OUTRO LADO
Os autores do trabalho seguem afirmando que o fóssil saiu do Brasil com autorização do governo e recusam qualquer irregularidade no processo.
Dois dos pesquisadores que assinam o artigo, no entanto, são célebres por trabalharem com fósseis brasileiros cuja origem é contestada.
Em resposta por e-mail à Folha, o paleontólogo David Martill ironizou o caso e sugeriu que os brasileiros pedissem de volta milhares de fósseis brasileiros que estão nos museus de história natural de Londres e de Nova York.
“Mas o Reino Unido é muito bom em recusar este tipo de pedidos. (...) A atitude colonial ainda é muito poderosa aqui. Veja só a discussão sobre o Brexit. Nós ainda somos um império. Nós ‘possuímos’ Gibraltar e as ilhas Falkland [Malvinas]”, afirmou.
Martill ainda alfinetou o incêndio do Museu Nacional, em 2018.
“Eu ficaria muito feliz de ver todos os fósseis brasileiros ao redor do mundo devolvidos ao país, como eu já disse muitas vezes. Felizmente, isso não aconteceu dois anos atrás, pois agora todos eles estariam reduzidos a cinzas após o trágico fogo que destruiu o maravilhoso Museu Nacional do Rio”, continuou.
Responsável pela saída dos fósseis do Brasil, Eberhard “Dino” Frey, não respondeu ao contato na reportagem. Ele divulgou publicamente, no entanto, o documento que autorizaria a saída dos fósseis.
O documento, no entanto, não fala em autorização de exportação, apenas de “transporte” para “duas caixas contendo amostras calcárias com fósseis”.
Paleontólogos contestaram a validade do documento, que diz genericamente “caixas com fósseis”, sem especificar quais. “Ou seja, pode ser usado de álibi pro resto da vida”, diz a Aline Ghillardi, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
que tem produzido extenso material nas redes sobre o caso.
O material é assinado por um antigo extinto do DNPM (Departamento Nacional de Proteção Mineral) que já foi condenado por assinar laudos fraudulentos de esmeraldas.
A sentença fala em colaboração “com um grande esquema de fraudes, pelo qual os detentores dos documentos por eles irregularmente emitidos se apresentavam como proprietários de pedras preciosas de alto valor”.
A ANM (Agência Nacional de Mineração), que em 2018 substituiu o DNPM, não respondeu ao pedido de confirmação de autorização para a saída do fóssil do Brasil.
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