Se estes quatro anos fossem a final de um campeonato, a democracia brasileira teria entrado em campo como favorita após as eleições de 2018. Mas terminou o primeiro tempo perdendo, e isso não é uma boa notícia, segundo estudo de cientistas políticos suecos.
Eles analisaram 96 processos de colapso democrático em 64 nações de 1900 a 2019, mas com uma inovação em relação a outros trabalhos sobre como as democracias morrem —ou, mais urgente, como resistem às tentativas de assassinato.
Liderada pela pesquisadora Vanessa Boese, a equipe da Universidade de Gotemburgo estudou a resiliência das democracias em duas etapas distintas: erosão inicial e colapso.
A relevância desse enfoque, afirmam, é que em cada uma das fases as defesas possíveis contra as tentativas de autocratização —experiência prévia com regimes democráticos, desenvolvimento econômico, atuação do Judiciário e ambiente político regional— têm pesos diferentes.
A prosperidade econômica, por exemplo, é relevante para evitar que o processo inicial de erosão se estabeleça, mas tem pouco efeito quando ele já se instalou, de acordo com o estudo.
É nesse grupo de 12 países em que retrocesso sensível já foi detectado que está relacionado o Brasil, ao lado da Bulgária, da Índia, de Israel e, como o levantamento vai até 2019, dos Estados Unidos de Donald Trump.
Há motivos para preocupação, segundo o estudo: nos 84 casos cujos desfechos já são conhecidos, 77 das democracias que tropeçaram na primeira fase sucumbiram ao avanço autoritário; só 19 viraram o jogo.
Se ainda há tempo para reforçar a retranca no segundo tempo da partida, convém conhecer os resultados das estatísticas suecas: restrições judiciais estão "positiva e significativamente" associadas à resiliência nas duas etapas.
Mais: é o Judiciário que desempenha "um papel importante como a última linha de defesa da democracia contra os aspirantes a ditadores".
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