Em março haverá escassez de morango. Não poderemos comprar a mesma quantidade que compramos em setembro.
Faremos isso sem problemas, como sempre. É assim todo ano, por causa das variações climáticas.
Curiosamente, nunca nos deparamos com campanhas para nos conscientizar sobre a escassez do morango em março.
O problema se resolve porque o morango é muito mais caro em março.
Do ponto de vista do consumidor, compramos menos morango agora porque o morango está mais caro. Mas o morango está mais caro porque há menos morango.
O preço não é o culpado pelo nosso baixo consumo. O preço é o mensageiro.
As flutuações nos custos de produzir (ou importar) cada bem se refletem nos preços. É mais custoso vender morangos frescos em março? Temos menos à venda, a preços maiores. Variações na demanda também afetam preços, pelo menos até a oferta se ajustar.
Sem alarde, o sistema de preços faz com que consideremos os custos de produzir nas nossas decisões de consumo; e faz com que produtores considerem nossas demandas nas decisões de produção.
Só que o sistema de preços não capta tudo.
A Terra tem uma capacidade escassa para assimilar poluição sem que isso prejudique a nossa vida no planeta. Crianças aprendem sobre isso na escola. Há inúmeras campanhas de conscientização.
Entretanto, esse problema de escassez persiste. Tudo pode mudar, mas para a mudança acontecer parece que não basta conscientizar e educar.
A diferença crucial entre o caso da poluição e o dos morangos é que os custos de produzir (ou importar) morangos para o consumo em março caem na conta de quem produz e vende, mas a poluição resultante da queima de combustíveis recai sobre todos. Assim, parte importante dos custos de queimar combustível não são arcados por quem consome ou produz.
O custo da poluição não é captado pelo sistema de preços.
A solução foi formalizada por Arthur Pigou há uns 100 anos. Devemos incluir custos que não incidem diretamente sobre o produtor ou consumidor nos preços. Isso se chama imposto.
Impostos desestimulam as atividades sobre as quais eles incidem. Impostos sobre cosméticos tornam mais cara e, portanto, menos atrativa a compra de perfumes. Impostos sobre a renda do trabalho estimulam a informalidade. Em geral, isso é um problema.
Contudo, no caso dos combustíveis fósseis, nós de fato queremos desestimular o uso.
A lógica que faz deste um bom imposto é a mesma que faz economistas liberais não gostarem de impostos em geral. Impostos, tipicamente, aumentam a discrepância entre o preço e o custo de produzir. Este imposto faz o contrário, pois inclui no preço um custo social e assim torna mais correta a mensagem dos preços.
Sim, este imposto encarece os produtos que mais usam combustíveis. Mas é justamente isso que queremos. Se o sistema de preços refletir esses custos ambientais, empresas e pessoas vão aos poucos migrar para alternativas menos poluentes. A engenhosidade humana vai ser estimulada a desenvolver essas alternativas.
Sim, os mais ricos, de modo geral, continuarão saindo com o carro –mas pagarão mais impostos.
Acabar com a desoneração seria uma ótima medida mesmo se não estivéssemos tão preocupados com o déficit público –nesse caso, poderíamos reduzir outros impostos. Gradualmente, devemos taxar mais os combustíveis fósseis.
Se o custo ambiental de poluir fosse completamente incorporado aos preços pela tributação, quem pagasse esses impostos estaria compensando a sociedade por esse custo. Não dependeríamos mais de campanhas de conscientização. Adeus culpa. Bem-vinda a arrecadação.
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