Já é noite e ainda são 30 graus Celsius em São Paulo. 2023 deve bater o recorde de maior temperatura global desde quando começamos a medi-la.
Preocupados com o aquecimento global, nós, humanos, ensinamos as crianças a plantarem árvores, cantamos musiquinhas, fazemos filmes e queimamos uns 4 trilhões de litros de petróleo todo ano. Fazemos conferências, nossos líderes se reúnem para buscar soluções e até saem medidas para brecar as emissões, mas o problema só piora.
Escrevo "medidas para reduzir as emissões" e quase consigo ver alguém em Brasília planejando um novo modo de subsidiar projetos que contribuem para a transição energética. Subsídios estes que serão pagos com outros impostos, hoje ou no futuro, mas que não entram na conversa.
E se a gente aumentasse gradualmente o imposto sobre combustíveis até chegar a, digamos, R$ 5 em alguns anos? E se o mundo todo fizesse isso? O que aconteceria?
Consumimos no Brasil uns 60 bilhões de litros de álcool e gasolina anualmente. Colocar R$ 5 sobre 60 bilhões de litros totalizariam R$ 300 bilhões. Contudo, a arrecadação desse imposto seria bem menor que esses R$ 300 bilhões. E essa é a parte mais interessante.
Comparado a um veículo normal, um carro híbrido ao rodar 100 mil km gasta uns 4.000 litros de gasolina a menos. Com os preços de hoje, isso se traduz em uma economia de R$ 20 mil, valor bem menor que a diferença de custo entre os carros.
Com o imposto de R$ 5, o carro híbrido começa a ficar atraente. Carros elétricos ainda mais, e o esforço para desenvolver novas tecnologias passa a ser ainda mais voltado para veículos e equipamentos que usam energia limpa. Carros que consomem muito combustível passam a ser menos demandados.
Mas vai ficar tudo mais caro? Bem, o efeito direto desse imposto é encarecer as viagens e o transporte de longas distâncias. Produtos que viajam muito passarão a ser menos competitivos. Nosso bolso nos fará comprar bens que viajam menos. Por outro lado, com esse imposto, não precisaremos de outros.
Não é melhor subsidiar os veículos mais econômicos ou alternativas que não poluem? Não. Esse argumento parece esquecer que um subsídio implica outros impostos, enquanto um novo imposto abre espaço para reduções na carga tributária. Nós queremos reduzir as emissões. A solução é aumentar o preço de emitir combustível –e poder baixar o imposto sobre a produção e o trabalho.
Quem arca com o custo desse imposto?
A parte mais óbvia é que o consumidor pagará mais pela gasolina e pelo custo de transporte implícito no preço dos bens. A parte menos óbvia é que parte da conta de um imposto mundial sobre o petróleo cairá na conta da Arábia Saudita.
Vejamos. A gasolina está muito cara. Então passamos a produzir e comprar carros que consomem menos combustível e produtos que viajam menos. Assim, cai a demanda por petróleo no mundo.
Essa queda na demanda é acompanhada da redução na produção e no preço do petróleo. Com o preço menor, para de haver produção em locais onde o custo de extração é alto (como a maior parte do Canadá), mas continua havendo produção onde é barato extrair (como a Arabia Saudita).
Só que agora o petróleo é exportado da Arábia Saudita a um preço menor, mas os consumidores pagam mais. A diferença é o imposto que fica com o governo do país.
Está preocupado com o aquecimento global? Vamos trazer para o debate a ideia de tributar pesadamente o que gera emissões de gás carbônico. Venha comigo, a hora é já. Podemos resolver esse problema. Ou podemos continuar fazendo filmes e musiquinhas.
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