Mandar ações do 8 de janeiro para o plenário virtual do STF, sem debate entre ministros e com espaço limitado para as defesas, foi uma barbeiragem de Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Usar o mesmo expediente para abrir o julgamento da descriminalização do aborto foi uma manobra mais cuidadosa da presidente.
O poder de administrar a pauta, o tempo e as canchas do STF oferece aos chefes do tribunal a oportunidade de deixar uma marca. Prestes a se aposentar, Rosa Weber iniciou a ação sobre o aborto na sexta-feira (22). A presidente deu o primeiro voto no plenário virtual sabendo que o julgamento não terminaria naquela arena nem antes de sua saída.
Rosa fez uma jogada ensaiada com Luís Roberto Barroso, próximo presidente do STF. A ministra apressou o julgamento para que seu voto possa valer depois da aposentadoria. Barroso, por sua vez, interrompeu a ação e pediu para levar o assunto ao plenário físico —algo que ele mesmo poderá fazer a partir de outubro.
O lance favoreceu Rosa, mas esfriou a expectativa pela descriminalização do aborto. A presidente havia estabelecido o julgamento como meta, e Barroso já indicou diversas vezes ser favorável à tese, mas o ministro teme que a reação política à agenda do tribunal (com marco temporal e porte de drogas) aumente o risco de derrota no plenário.
O tribunal exibe sintomas de um receio de enfrentar o tema. O julgamento do aborto entrou na pauta pelo esforço de uma presidente, como se dependesse de vontades pessoais e artifícios pouco convencionais.
Outro drible do STF num julgamento sobre o aborto, aliás, foi o gatilho de um bate-boca histórico em 2018. O plenário discutia uma ação sobre doações de campanha quando Gilmar Mendes reclamou de alterações na pauta e ironizou um atalho tomado por Barroso na Primeira Turma da corte para liberar a interrupção da gravidez. Barroso reagiu: "Me deixe de fora desse seu mau sentimento! Você é uma pessoa horrível! Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia".
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