A proposta de Código de Ética do STF está em fase de elaboração coletiva. A esfera pública, nos últimos dias, deu caras e bocas à sua exposição de motivos:
"Fórum em Lisboa começa com jeito de Gilmarpalooza." "Jantar com políticos e ministro do STF abriu 'programação paralela'". "Gilmarpalooza alterou calendário do Supremo e afetou julgamento do porte de maconha." "Gilmarpalooza antecipa fim de semestre no STF." "Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL."
"Conheça o Gilmarpalooza, evento com Jucá, Joesley, Lira e ministros de Lula." "Esquenta do Gilmarpalooza tem políticos em cobertura do dono da Riachuelo." "A lista inclui os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS; Marcos Molina, fundador do frigorífico Marfrig; Bruno Ferrari, CEO do Grupo Oncoclínicas; Rubens Ometto, da Cosan; e o banqueiro André Esteves, do BTG".
"Quatro dos cinco membros do colegiado da CVM, inclusive seu presidente, estão em Lisboa". "No Gilmarpalooza, mesa de debates reúne presidente da CVM e empresário que ele condenou."
"Diretor-geral da PF vai a Gilmarpalooza bancado por alvo de inquérito suspenso por Gilmar." "Happy Hour do Gilmarpalooza oferecido pelo BTG tem presidente do STF e candidatos a sucessor de Lira." "Evento de Gilmar Mendes em Lisboa reúne representantes de 12 empresas com processos no STF." "Advogados disputam autoridades em Lisboa."
"Gilmarpalooza: a vitória dos interesses."
"Dino defende Gilmarpalooza, diz que evento não poderia ser no Brasil e que críticas são esdrúxulas." Dino pondera: "Por que fazer esse fórum em Lisboa? Porque talvez no Brasil fosse impossível".
"Gilmarpalooza: viagens de autoridades e servidores já custaram R$ 1,3 milhão em dinheiro público." "Gilmar diz que não sabe se é alto o custo de R$ 1,3 milhão".
O repórter português pergunta: "Quando é que o STF se encontrou com esses outros atores sociais citados, como indígenas, sindicalistas ou ativistas?" O ministro responde: "A toda a hora, a toda a hora. (...) Normalmente, no intervalo das quatro às cinco horas, ministros abrem para audiência".
O repórter insiste: "Mas não vê diferença entre esses encontros e estes, abertos nos auditórios, mas depois com bastante informalidade porque se seguem jantares e coquetéis entre juízes, empresários e políticos?" Rebate o ministro: "Não vejo. Não vejo nenhuma conversa que tenha qualquer impropriedade." E avisa que o STF já pode funcionar da Europa: "Se tiver de despachar algum processo, também o faço à distância."
"Indígenas são barrados no STF e relatam racismo; corte reconhece 'erro de procedimento pontual'."
"Quem pode questionar o Gilmarpalooza?" "Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF." "Espanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé". "Fachin cobra compostura no Judiciário".
O professor Oscar Vilhena, atento à "Supremocracia desafiada", sugere uma receita: "contenção das prerrogativas individuais dos ministros"; "fortalecer a colegialidade"; "regras de conduta voltadas a fortalecer sua imparcialidade."
Perguntado sobre a conveniência de um Código de Ética, ministro contesta: "Não, acho que não há mínima necessidade, porque ministros do Supremo já se pautam pela conduta ética que a Constituição determina." Não precisariam de código porque são honestos. Logo, um código serviria para desonestos.
Ministros, deixem de desviar do assunto. Este é um apelo em sua defesa, não um ataque; um pacto de confiança, não de desconfiança; porque supomos sua honestidade, não desonestidade; sua boa-fé, não má-fé; sua coragem e responsabilidade, não covardia. Mesmo quando nos forçam a pensar o contrário.
A promiscuidade é munição para extremistas em busca de um novo 8 de janeiro. Código de Ética e conduta ética são munições de defesa do tribunal.
A nós preocupa mais a instituição que seus projetos individuais. A ideia não suspeita de vossas excelências. Desperta suspeita a sua infantil resistência à ideia.
Código de Ética é uma conversa de adultos.
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