Um grupo de 13 indígenas relatou ter sido vítima de racismo ao ser impedido de ingressar nas dependências do STF (Supremo Tribunal Federal), no último dia 19.
O caso foi registrado na Ouvidoria do tribunal. Questionado pela reportagem, o STF reconheceu, em nota, o episódio, que classificou como "erro de procedimento pontual".
Os indígenas estavam acompanhados do advogado Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Eles tinham encontros agendados com ministros da corte para falar sobre o marco temporal.
No intervalo de audiências, por volta das 14h, os indígenas se dirigiam a um dos anexos do tribunal para aguardar o compromisso seguinte no restaurante do local. Mas, ainda na entrada do anexo, o grupo teve o acesso barrado por seguranças, segundo o advogado.
Os funcionários do Supremo disseram ao grupo, ainda segundo o relato de Terena, que a entrada no restaurante não seria possível, que refeições não estavam mais sendo servidas e que o local já estava em processo de limpeza.
Diante da insistência dos indígenas, os seguranças disseram que iriam "pedir autorização", o que demorava a acontecer, entre ligações e idas dos funcionários ao restaurante, ainda segundo o relato do advogado.
"Acabei ligando para a ouvidora do tribunal, que eu conheço, e o chefe da segurança foi nos encontrar em seguida. Ele nos disse que aconteceu um erro de procedimento e autorizou a nossa entrada", conta.
Terena afirma que o restaurante estava funcionando a pleno vapor, "com pessoas brancas" almoçando.
"Ter de pedir autorização pega numa espinha dorsal muito forte nossa, de quando tínhamos que ser autorizados a deixar nossas aldeias", diz a liderança. "Em 2024, falar que precisamos disso para entrar na Suprema Corte brasileira evidencia como o racismo estrutural ainda está presente."
Uma manifestação foi enviada à secretaria de segurança do tribunal. O órgão respondeu que, a partir de esclarecimentos com funcionários, constatou que houve falha dos vigilantes na postura adotada.
"Importante destacar que a secretaria de segurança, por meio de suas coordenadorias e gerências subordinadas, empenha-se em promover reuniões, orientações e treinamentos que tenham como escopo a dignidade da pessoa humana, comunicação não violenta, urbanismo e demais características essenciais para aqueles que laboram no STF", afirma a Ouvidoria.
Em nota, a assessoria de imprensa do STF reconhece que "houve um erro de procedimento pontual dos vigilantes" de uma das portarias, "que relataram ter ficado em dúvida sobre a possibilidade de ingresso no prédio com as vestimentas tradicionais dos indígenas".
"Em poucos minutos, o grupo foi liberado para ingresso no prédio porque existe uma regra expressa de que é possível ingressar com as vestimentas tradicionais", acrescenta. "A Suprema Corte brasileira tem um histórico de decisões na proteção dos direitos fundamentais e nenhum tipo de discriminação ou racismo é tolerado pela instituição."
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