De que você é dono?

Você é dono da sua casa? Do seu carro? Da sua ideia? Do seu trabalho?

Se ninguém contestar seu direito de possuir e de vender, não há problema. A regra no direito inglês é "a posse é nove décimos da lei". Isto é, se nada mudar, se você não quiser vender sua casa, ou trabalhar, ou conseguir uma patente da sua ideia, tudo bem. Mas as pessoas mudam. E os Estados modernos modificam suas regras com frequência. Não ter os documentos adequados significa o caos. Um trabalhador é forçado a entrar na grande economia informal do Brasil.

Hoje o Estado é grande e está crescendo. Ele exige documentos, provas de propriedade ou de cidadania, às toneladas. Isso dá origem ao problema que a economista greco-americana Elena Panaritis chama de "informalidade".

Em seu livro "Prosperity Unbound: Building Property Markets with Trust" [Prosperidade ilimitada: construindo mercados de propriedade com confiança], ela indica os documentos necessários para os dois lados da propriedade —para a coisa em si, como um terreno com edifícios, e para a pessoa ou outra entidade jurídica que está vendendo seus serviços ou comprando o terreno.

Em sua extensa pesquisa em vários países, ela descobriu que, na era do megaestado, os dois lados são com frequência caóticos. A menos que o Estado mantenha um registro completo de propriedades, ou que, como nos Estados Unidos, o vendedor realize uma dispendiosa "pesquisa de escrituras" para provar que ele é seu dono, surgem problemas.

São grandes problemas para uma parcela incrivelmente grande das propriedades do mundo, para seus proprietários e especialmente para os trabalhadores. Quem é o dono da floresta amazônica? Do Estado brasileiro? Das nações originais? Da companhia madeireira que consegue chegar primeiro à madeira de lei? Caos.

Na outra ponta do espectro está o governo leve. Alguns Estados já foram assim. Meu bisavô irlandês, do qual eu trago o sobrenome, imigrou para o Canadá nos anos 1830 sem documentos, porque a Irlanda e o Canadá faziam parte do Império Britânico.

Depois da guerra civil dos Estados Unidos, ele cruzou a fronteira para os Estados Unidos. Ainda sem documentos. Em países liberais como os Estados Unidos, o Reino Unido e a França, em contraste com os impérios alemão, austríaco ou russo, as pessoas nem sequer tinham passaportes até 1914.

A conclusão de Elena Panaritis? Para que as pessoas não vivam no caos, os megaestados precisam fazer megaesforços para tornar os documentos pessoais fáceis e confiáveis.
O seu país ou o meu estão fazendo isso? Não.

_{Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves}

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