A repórter Andreza Matais revelou que a Justiça Federal suspendeu a licitação do Ministério da Saúde para a compra de 60 milhões (repetindo: 60 milhões) de kits com escovas de dentes, fio dental e dentifrício. Acionado, o Tribunal de Contas da União reconheceu que o pregão estava viciado.
Pindorama tem uma estrutura robusta para defender o cofre da Viúva. É o Sistema U. Além do TCU, há a Controladoria-Geral da União. O TCU barrou a maluquice do trem-bala. Em 2019, a CGU detonou uma licitação de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, para equipar escolas públicas com laptops e computadores. Nessa festa, uma escola de Minas Gerais que tinha 255 alunos receberia 30.030 laptops.
Infelizmente, não foram responsabilizados os autores da malandragem.
Com o pregão dos 60 milhões de escovas de dentes, a Justiça e o TCU funcionaram, mas não basta.
O kit teria o logotipo do programa Brasil Sorridente. A área jurídica do Ministério da Saúde advertiu para o "risco" de a iniciativa ser considerada "publicidade institucional ou distribuição gratuita de bens, a depender da forma como for feita". Não foi ouvida, e o pregão foi em frente.
O bicho tinha cabeça pequena e pescoço grande. O edital que anunciava o pregão informava que "o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso". (Seria coisa de uns R$ 400 milhões.)
O bicho tinha também pernas enormes: Os interessados tinham quatro dias para apresentar suas propostas (a lei fala em oito dias) e três para produzir amostras das bolsinhas de plástico com o logotipo do programa.
Segundo o ministério, os prazos eram curtos porque é necessário prevenir as cáries.
A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara de Brasília, barrou a girafa: "Não se verifica nos autos justificativa capaz de ensejar o exíguo prazo concedido para participação na licitação. Assim, o certame encontra-se em desacordo com o regramento legal, restringindo a concorrência, dificultando a escolha da melhor proposta e até mesmo prejudicando o tratamento isonômico das concorrentes."
O ministro Benjamin Zymler, do TCU, amarrou o bicho: "A mera alegação de urgência em prevenir a ocorrência de cáries e outras patologias bucais não justifica a redução dos prazos licitatórios, pois não se imagina que a redução de oito para quatro dias úteis para a apresentação das propostas impacte na política de saúde bucal."
Segundo o Ministério da Saúde, 94 empresas foram consultadas, e 7 apresentaram propostas. Contudo, depois das decisões da Justiça e do TCU, o ministério fechou a boca.
As ações da juíza e do TCU repetiram o êxito da CGU no caso da compra dos laptops. A bolsa da Viúva foi protegida. O melhor que pode acontecer é que não se repita a pizza de 2019.
As girafas, como os jabutis, têm dono. O episódio lançou um facho de luz sobre o aparelhamento petista das arcas do Ministério da Saúde. (O ministério poderia também avaliar a saúde mental dos doutores que usaram as cáries dos outros para justificar a pressa.)
Queimadas e incêndios
Com centenas de incêndios nas matas brasileiras e pelo menos dez pessoas presas só em São Paulo, os governos estão cautelosos e evitam atribuir uma parte da desgraça à ação de criminosos.
O Ministério do Meio Ambiente não é polícia, mas a doutora Marina Silva comporta-se como se fosse presidente de uma banca de doutorado. Trata dos problemas em tese.
No século passado, alguns incêndios de canaviais eram coisa de militantes políticos.
Alerta no PT
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