Suécia, Dinamarca e Noruega não são Repúblicas —são monarquias constitucionais—, mas levam o princípio republicano da igualdade entre os cidadãos mais a sério do que muitas autoproclamadas Repúblicas. Ali, são mínimas as distinções legais entre pessoas comuns e políticos.
Na Suécia, por exemplo, como relata Claudia Wallin em “Um País sem Excelências e Mordomias”, não é incomum ver o premiê usando transporte público para chegar ao Parlamento ou empurrando seu carrinho de compras no supermercado, já que lá geladeira cheia à custa do contribuinte não está entre as prerrogativas do cargo.
Eu não poderia concordar mais com essa ideia. Exceto por recepções oficiais, não encontro nenhum bom motivo para pagarmos as refeições do presidente e sua família, assim como não me parece haver razão para parlamentares terem mais direito à liberdade de expressão do que outras pessoas. Todos devem tê-la na maior amplitude possível.
Não penso que verei em vida o fim das benesses, mas considero positivo o movimento que o STF vem esboçando nos últimos anos para reduzir imunidades e desaforamentos, ainda que a forma hesitante e nem sempre consistente sob a qual as decisões foram tomadas tenha produzido muita confusão.
Chegamos finalmente ao caso Witzel. Os indícios de desvios que pesam contra o governador parecem fortes, mas achei temerária a decisão do STJ de tirá-lo do cargo por decisão monocrática e sem nem sequer ouvi-lo. Tribunais superiores tiram sua força da colegialidade. Teria feito mais sentido esperar alguns dias para reunir a corte especial do STJ e aí, se fosse o caso, decidir pelo afastamento liminar ou até pela prisão preventiva.
Meu ponto é que precisamos proteger o mandato eletivo conferido pela população sem blindar a pessoa física do político, mesmo que isso signifique colocar dirigentes para despachar da cadeia. É estranho, mas não inédito no Brasil.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.