Na política de drogas, o Brasil fica atrás de Uganda, Afeganistão e da Indonésia, país que fuzila traficantes. Na verdade, ficamos em último lugar entre as 30 nações avaliadas no ranking que um consórcio internacional, que inclui o Escritório da ONU para Drogas e Crime e a Open Society, passou a divulgar. As primeiras posições são ocupadas por Noruega, Nova Zelândia e Portugal.
O ranking, o Global Drug Policy Index, se baseou em quatro critérios: ausência de penas extremas, proporcionalidade do sistema de Justiça, ênfase na saúde e na redução de danos e acesso a medicamentos controlados. O Brasil se saiu especialmente mal no terceiro quesito, já que as drogas são aqui vistas mais como caso de polícia do que de saúde.
O interessante é que, em 2006, o Brasil até promoveu uma reforma da legislação, com o objetivo de modernizá-la. Só que a nova lei foi muito mal concebida. Não tirou o usuário das garras da Justiça penal e, mais grave, não criou critérios objetivos para distinguir o consumidor do traficante, deixando a tarefa para policiais, promotores e juízes. O resultado é que jovens ricos apanhados com substâncias ilícitas só levam um sabão do delegado, que é a sanção prevista, mas os pobres, quase sempre negros, tendem a ser classificados como traficantes e postos nas cadeias, onde engrossam as fileiras de organizações criminosas.
Também avançamos pouco nas políticas sanitárias. Mesmo governos com concepções em tese mais progressistas preferiram não promover mudanças maiores, para não avexar seus aliados do centrão e do bloco evangélico, que defendem coisas como internação involuntária, comunidades terapêuticas e rejeitam todo tipo de redução de danos.
O Brasil ficou para trás na questão das drogas. Não é inédito. Por motivos semelhantes temos também uma legislação de aborto que consegue ser mais retrógrada que a da Arábia Saudita, uma teocracia pró-natalista.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.