A Justiça paulista bloqueou as contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro em razão de uma dívida calculada em R$ 1.025,33 com um escritório de advocacia.
A decisão foi tomada pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz em um processo aberto pelo próprio deputado em 2020 contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, o MarquesZero.
O youtuber havia publicado um post dizendo que "queria tuitar pedindo a morte de Eduardo Bolsonaro". Na sequência, afirmou, ironicamente, que isso é contra as regras do Twitter (hoje X). "Então, eu nunca tuitarei pedindo para alguém matar a família Bolsonaro. É crime, não tuitem que alguém deveria matar o presidente."
No processo aberto contra Marques, o deputado Eduardo disse que ele havia feito uma incitação ao crime, expondo a família Bolsonaro a um perigo real "já que não é possível prever a forma como determinada mensagem será interpretada pelas pessoas em geral".
Disse também que o youtuber tratou com escárnio a imagem do então presidente e lembrou que ele foi esfaqueado na campanha eleitoral de 2018, "quase sucumbindo a tal atentado".
"As suas palavras têm contornos de discurso de ódio, o que fica evidente se, a título de demonstração, forem trocadas as palavras ‘Bolsonaro’ e ‘presidente’ por ‘deputado negro’", afirmou à Justiça a advogada Karina Kufa, que o representa.
A Justiça não aceitou a argumentação e deu ganho de causa ao youtuber, que, à época da publicação, tinha cerca de 235 mil seguidores no Twitter; ele defendeu-se no processo afirmando que apenas havia usado o humor e a ironia para manifestar seu descontentamento em relação à atuação do parlamentar.
O processo já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso em relação ao mérito. Com isso, Eduardo foi condenado a pagar os honorários do advogado Erick Santos, que defendeu o youtuber.
Como não fez o pagamento, a Justiça determinou o bloqueio dos valores.
Em petição enviada à Justiça no dia 19 de abril, Eduardo pediu desculpas pela demora no pagamento da dívida.
Ele afirmou que, em uma demonstração de sua boa-fé, optou por não esperar a disponibilização dos valores bloqueados ao credor, e efetuou o pagamento da dívida por meio de uma transferência bancária para uma conta judicial.
Eduardo contestou, no entanto, os cálculos dos honorários feitos pelo advogado do youtuber. Disse que o valor real da dívida é de R$ 967,02, e não R$ 1.025,33.
A Justiça ainda não respondeu.
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