Hélio Schwartsman

Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

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Hélio Schwartsman
Descrição de chapéu aborto genética

Justiça divina

Suprema Corte do Alabama equipara óvulos fertilizados guardados no freezer a crianças

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São Paulo

Às vezes me pergunto em que século estamos. "Mesmo antes do nascimento, todos os seres humanos são a imagem de Deus, e suas vidas não podem ser destruídas sem apagar sua glória". Não, esse não é um trecho de livro escrito dois ou três milênios atrás, mas parte de uma decisão judicial publicada há pouco nos EUA, uma das nações mais ricas e desenvolvidas do planeta. O autor dessas palavras não é Moisés, mas sim Tom Parker, o presidente da Suprema Corte do Alabama que acaba de estabelecer que óvulos humanos fertilizados, mesmo fora de um útero, devem ser considerados "crianças".

O caso concreto trata da destruição acidental de embriões que eram mantidos congelados numa clínica de fertilidade. Os magistrados decidiram que a legislação relativa à morte acidental de crianças deve ser aplicada. Especialistas ainda discutem o alcance dessa decisão, mas alguns efeitos já começaram a aparecer. Clínicas de fertilidade do Alabama já encerraram ou consideram encerrar suas atividades.

Técnico manipula células-tronco embrionárias em laboratório do Instituto do Coração, em São Paulo (SP) - Maurício Lima/AFP - France Presse- AFP

Grande parte dos óvulos fertilizados não é viável, e eles não podem ser implantados. Agora também não podem ser destruídos. A única e cara solução seria mantê-los em geladeiras eternas, hipótese em que a corte teria contribuído para a criação de um novo conceito teológico, o criolimbo.

Não está claro se o raciocínio dos magistrados também vale para sucessões. Em hipótese afirmativa, teríamos o caos. Os embriões congelados concorreriam com os demais herdeiros. Em textos sobre aborto, costumo provocar os leitores perguntando se, num incêndio, eles optariam por salvar uma criança ou uma geladeira com 200 embriões. Agora, no Alabama, bombeiros podem ser obrigados a enfrentar as chamas para resgatar o freezer.

Não dá para resolver os complexos dilemas da moderna reprodução assistida recorrendo a intuições teológicas de povos que não sabiam o que era óvulo, espermatozoide nem embriogênese. Não tem como dar certo.

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