Hélio Schwartsman

Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

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Hélio Schwartsman
Descrição de chapéu Congresso Nacional

A reeleição deve ser mantida?

Há bons argumentos tanto para conservar como para extinguir a recondução de governantes

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São Paulo

Vai ganhando apoio a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de acabar com a reeleição para mandatários do Executivo. Só valeria, é claro, para os eleitos após a eventual mudança. Esse é um tema que me divide. Vejo boas razões tanto para manter como para extinguir o instituto da reeleição.

O argumento favorável é meio óbvio. Encontrar bons administradores não é assim tão fácil, não havendo, portanto, razão para inabilitá-los só porque já exerceram um mandato. Se a maioria da população achar que o governante deve ser mantido no cargo, deve-se ouvi-la.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que se posicionou de forma favorável ao fim da reeleição para cargos no Executivo - Pedro Ladeira/Folhapress - Folhapress

E esse raciocínio pode ser refinado por um outro que lhe é análogo. Um dos pontos fracos da democracia é que as escolhas do eleitorado se dão sobre bases frágeis. Elas tendem a ser emocionais e desvinculadas da realidade. O eleitor tem a oportunidade de ser um pouco mais objetivo justamente quando é chamado a julgar a administração presente. Fatores estranhos, como ciclos econômicos e desastres naturais, ainda irão interferir, mas é uma situação em que o voto pode ser menos fantasioso.

Contra a reeleição temos as quase três décadas da experiência brasileira com ela. Assim que o sujeito se senta na cadeira de governante, já começa a trabalhar para ser reeleito. Nesse processo, frequentemente coloca seus interesses pessoais à frente dos da coletividade. O veto à recondução poderia quebrar essa lógica. Um efeito colateral possível é que dirigentes valorizariam mais projetos de longo prazo, que poderiam ser descritos como legado biográfico, do que aqueles que rendem frutos rápidos, que maturam antes do quarto ano. Sei que há aí uma boa dose de "wishful thinking", mas a medida poderia favorecer o surgimento de estadistas.

Não me sinto capaz de fazer um juízo firme, mas minha intuição é a de que deveríamos tentar um período sem a reeleição, que deveria valer para toda a vida, não apenas para mandatos sucessivos.

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