Governadores que se reuniram em Porto Alegre nesta quinta-feira (29) disseram ser favoráveis à ideia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de rediscutir a reeleição no Executivo, com mandatos únicos de cinco anos.
Estiveram em encontro do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), além de representantes de outros estados que compõem o consórcio.
"Quatro é muito pouco, talvez oito seja muito, acho que cinco é um equilíbrio do tempo para o governante poder implantar um projeto de desenvolvimento para sua cidade, estado ou país", disse Ratinho Júnior, que está na presidência do Cosud.
Zema disse que conversou com Pacheco a respeito dessa proposta e que concorda que cinco anos é "um bom tamanho".
Ele também defende outro ponto, a unificação dos pleitos nacionais, estaduais e municipais.
"O país para a cada dois anos para a eleição de governador, presidente e deputados, e depois prefeito e vereadores. Seriam unificadas as datas também. Isso seria muito bom, nós vamos passar a ter eleição a cada cinco anos, e com isso a sociedade ganha".
No Senado, três propostas para acabar com a reeleição para presidente, prefeito e governador e estabelecer mandatos de cinco anos foram apresentadas aos líderes nesta quinta, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral.
No evento em Porto Alegre, Leite afirmou que é importante também desestimular a formação de partidos políticos, rediscutir questões de financiamento exclusivamente público de campanha e até debater outros modelos de gestão a partir dessa reforma.
"Não tenho convicção de que seja um tema sobre o qual o Cosud se posicionar, mas uma vez que sejamos aqui agentes políticos, com essa experiência na vida pública, atualmente todos nós temos nossas impressões, que estão aqui sendo externadas."
"Eu particularmente acho positivo debater o fim da reeleição e dos mandatos parlamentares. Mas a gente tem consciência de que não existe sistema eleitoral perfeito, cada um terá seus prós e contras."
Segundo Leite, os governantes enfrentam um obstáculo técnico e administrativo com as eleições de meio de mandato.
"O primeiro ano do governo, seja qual for, é arrumar casa, montar equipe, começar a construir os programas. Aí no segundo ano quando você começa a decolar, para colocar os problemas em prática, você vai ter eleição e trava a possibilidade de fazer os programas andarem".
Em discordância dos demais, Renato Casagrande afirmou concordar com a unificação das eleições, mas discordar do fim da reeleição e chamou a discussão de "tema partidário". Entretanto manifestou apoio a um limite de reeleições para cargos legislativos.
Os quatro governadores se reelegeram na eleição de 2022.
O evento, que se estende até sábado (2), teve como principais ausências os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Rio, Cláudio Castro (PL). O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), citou indisposição física e enviou um representante.
Ao longo dos três dias de evento, serão debatidas políticas públicas, com atenção especial a pautas ambientais e políticas de segurança pública.
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste foi criado em 2019. A iniciativa veio na esteira da criação do Consórcio Nordeste, que uniu os estados da região. À época, Zema defendeu a criação do grupo para pleitear junto ao poder federal a compensação de perdas econômicas.
"Vimos outras associações com peso muito menor conseguir avanços", afirmou Zema em discurso na abertura do encontro nesta quinta.
Segundo o mineiro, a representatividade do consórcio pode contribuir para o desenvolvimento. "Temos muita semelhança. Somos estados mais dinâmicos, estados que tem uma produção robusta, é uma demografia semelhante, tudo isso faz com que possamos estar trabalhando unidos de forma muito próxima"
O governador de Minas também falou que é preciso ter foco no problema da segurança pública. "Temos assistido ao crescimento e organização do crime, e precisamos de medidas de melhorias na legislação pública principalmente que venha a dar um limite a este problema tão sério que afeta e muito o desenvolvimento econômico e social", disse Zema.
O consórcio pretende discutir a aquisição coletiva de softwares, sistemas e outras tecnologias, para promover uma integração de sistemas de segurança e otimizar processos. Um dos temas a serem debatidos na sexta-feira é a adoção de câmeras nos uniformes dos policiais. Os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro são contra a medida.
Questionado sobre a eleição de 2026, Leite, cotado para concorrer a presidente pelo PSDB, desconversou e disse: "Mesmo que tenhamos linhas de atuação ideológicas diferentes, partidos diferentes e aspirações e que possam ser eventualmente até colidentes, mas que são legítimas, tudo isso se subordina ao interesse maior que é fazer o melhor que a gente pode para os nossos estados".
Na cerimônia de encerramento no sábado (2), será feita a leitura da carta coletiva do evento, consolidando os pontos debatidos pelos grupos técnicos ao longo dos três dias.
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