Promiscuidade intercultural

Italianos e alemães andam se estranhando nos tribunais. É que a Itália processa uma empresa alemã pelo uso do "Homem Vitruviano", um desenho de Leonardo da Vinci que a firma teutônica estampava em quebra-cabeças. Com base numa lei italiana de 2004, que permite que museus cobrem taxas pela utilização comercial de obras que abriguem, Roma exige pagamentos da empresa alemã. Como previsível, um tribunal italiano deu razão à Itália, e um alemão acaba de decidir em favor da companhia alemã.

Não gostaria que o pleito italiano prosperasse. Seria o fim do domínio público, algo que me parece útil para a humanidade: quanto maior a circulação de ideias e representações artísticas, melhor para todos; a inovação se beneficia de polinização cruzada.

Não me oponho a que autores e artistas extraiam renda de seu trabalho, mas tenho dificuldade para entender por que a proteção de direitos autorais precisa ser tão longa, se estendendo por até cem anos após a morte do autor. Estamos falando de até quatro gerações. De todo modo, Da Vinci morreu há 500 anos. Se suas obras não estão sob domínio público, pouca coisa estará.

Dinheiro é a palavra-chave aqui, mas creio que há também um elemento nacionalista-identitário. Os italianos estão dizendo "Da Vinci é nosso". Há semelhanças com a noção de apropriação cultural, que vem ganhando espaço em militâncias identitárias. Neste caso, porém, não se discute dinheiro, mas um veto moral à utilização de ideias, práticas e objetos de uma cultura por membros de outra. Pela nova cartilha, só mulheres de ascendência africana, por exemplo, teriam direito de usar as vestimentas características.

Não compro esse projeto. O que torna a humanidade interessante é justamente as trocas (nem sempre voluntárias) de ideias entre diferentes culturas, que depois sofrem modificações e aprimoramentos. Limitar essa promiscuidade intercultural é matar a criatividade.