Há 20 anos, a pobreza no Brasil tinha um perfil: o de trabalhadores pobres. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 2005, a taxa de ocupação dos brasileiros entre os 10% mais vulneráveis era próxima de 50%. Dá-se o nome de taxa de ocupação à razão entre a população trabalhando e a população em idade de trabalhar.
Como estavam trabalhando naquele momento, o principal desafio era tornar o trabalho dos mais pobres um trabalho digno: melhorar as condições do emprego, reduzir a informalidade, aumentar a produtividade e a remuneração dos que trabalhavam e ainda eram vulneráveis.
No entanto, o retrato da pobreza no Brasil mudou. Entre os 10% mais pobres, saímos de uma taxa de ocupação de em torno de 50% para 25% em 2023, metade do que tínhamos há 20 anos.
Agora, os mais pobres brasileiros estão fora do mercado de trabalho, são vulneráveis e dependem de transferência de renda. É notável que em 20 anos o Brasil não conseguiu reverter esse cenário, que se acentua ano após ano.
O perfil da pobreza brasileira agora é de um grupo de pessoas em busca de trabalho e que não consegue se inserir há alguns anos. Entre os 10% mais pobres, temos 3,5 milhões de pessoas que querem trabalhar e não conseguem encontrar uma posição, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Grande parte dos mais vulneráveis não está conseguindo voltar ao mercado, e isso mostra que estamos violando o direito ao trabalho previsto no artigo 6º da Constituição.
O desafio para política pública nesta mudança de perfil da pobreza envolve buscar ativamente essas pessoas excluídas há algum tempo e incorporá-las produtivamente. Concomitante a essa inclusão, a política pública precisa retomar a agenda anterior, de melhoria da condições e da produtividade. É preciso incluir e, ao mesmo tempo, assegurar que o trabalho dos mais pobres seja um trabalho digno.
A pobreza no Brasil mudou de trabalhador pobre para pobre sem trabalho. Em paralelo (e não em contraposição) à inclusão ao trabalho e da produtividade, é imprescindível buscar o alívio da pobreza, com a garantia da transferência de renda para essa população.
O problema necessita de uma resposta do tamanho da sua gravidade, e a inserção ao trabalho se torna mais difícil quanto mais demorarmos a atuar nessa frente.
Os programas de transferência de renda aos mais pobres por si só já importam, mas eles estão longe de serem suficientes. Os brasileiros mais pobres estão dizendo que querem trabalhar. Urge uma política pública efetiva de inserção ao trabalho dos mais pobres que se acople ao Bolsa Família.
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