Lygia Maria

Mestre em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP.

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Sete anos de prisão por doze punhaladas no coração

Assassinato de Daniella Perez expõe sensação de impunidade da legislação brasileira

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Se estivesse viva, a atriz Daniella Perez faria 52 anos neste mês. Mas, em 1992, Daniella foi brutalmente assassinada por Guilherme de Pádua e sua esposa, Paula Thomaz. A história desse crime que chocou o Brasil é contada no documentário "Pacto Brutal", que estreou recentemente na HBO.

Morte de Daniella Perez completa 30 anos
Morte de Daniella Perez completa 30 anos - HBO Max/Divulgação

A violência do crime impressiona: 18 facadas pelo corpo da jovem, sendo 12 no coração. Porém a Justiça brasileira continua apunhalando o coração de Daniella, da mãe dela, a escritora Glória Perez, e dos familiares. Isso porque os assassinos condenados a 19 anos de prisão foram soltos após cumprirem menos de 7 anos da pena. Efeito da progressão de regime, que faz com que condenados no Brasil cumpram apenas parte da sentença na cadeia. Resultado: sensação de impunidade e indignação popular.

Fiquei a pensar, então, qual seria uma punição justa para esse tipo de crime. Sou contra a pena de morte: é imoral que se autorize o Estado a matar um indivíduo indefeso. Sem contar, claro, a possibilidade de assassinar um inocente: segundo pesquisa nos EUA, dos 7.842 presos no corredor da morte entre 1973 e 2004, 107 conseguiram provar inocência antes da execução. E os que não conseguiram? Para tornar a pena de morte moralmente inaceitável, basta um.

Há a prisão perpétua. Eu era a favor, até conversar com meu pai, professor de direito penal, que me disse: "Não, minha filha, isso é desumano, toda pessoa tem capacidade de se arrepender e de se redimir". Uma justificativa mais cristã do que técnica. Sou agnóstica, mas esse ponto de vista filosófico me agrada.

Concluí, então, que o ideal seria ver alguém que apunhala 12 vezes o coração de uma jovem passar 30 anos na cadeia. É pedir muito? Para o Congresso Nacional, é. Lá, eles estão mais interessados em aumentar os próprios salários do que as penas para crimes bárbaros que afetam todos os estratos sociais. Afinal, Glória Perez não é a única mãe brasileira a sentir a dor de ver um filho assassinado e os assassinos livres.

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