Frear o desmatamento do Cerrado é a mais urgente e importante recomendação de um documento formulado por organizações de defesa do bioma aos candidatos à Presidência. Bioma é considerado grande reserva da biodiversidade, com 30% das espécies do país e 5% do mundo.

Com o título “Desenvolvimento Socioeconômico Responsável, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, Redução do Desmatamento e Restauração da Vegetação Nativa”, foi lançado em evento da Frente Ambientalista na Câmara, em Brasília, no último dia 4.

O manifesto traz 27 propostas para a conservação do bioma Representantes da Rede, do PT, do Psol e do PDT estiveram no lançamento. “O Código Florestal já estabelece um limite de 50% e já estamos com apenas 50% no bioma. É urgente conseguir o desmatamento zero”, afirma Kátia Favilla, da Rede Cerrado, uma das organizações signatárias do documento. “

Precisamos frear a conversão do Cerrado para a produção agrícola. É fundamental tornar produtivas as áreas já ocupadas e parar de avançar sobre as áreas que precisam ser conservadas. Isso seria desenvolver com responsabilidade”, diz Kátia.

A pressão para desmatar vem principalmente das culturas da soja e do milho, nas áreas do Matopiba – os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - e do Mato Grosso. Além desses Estados, o Cerrado também abrange áreas de Goías, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rondônia, Paraná e Distrito Federal, além de encraves no Amapá, Roraima e Amazonas.

“O sistema fundiário da região é frágil e as grandes propriedades avançam com essas culturas”, diz. Para a conservação do bioma, afirma, é preciso também garantir políticas públicas para proteger os povos que são responsáveis pela preservação.“

O uso da terra do Cerrado sem ações sustentáveis já tem reflexo na oferta da água doce limpa que alimenta oito das 12 regiões hidrográficas do Brasil (Amazonas, Tocantins-Araguaia, Nordeste do Atlântico Ocidental, Parnaíba, São Francisco, Atlântico Leste, Paraná, Paraguai).

Houve a diminuição da vazão em rios e a modificação do ciclo das chuvas, provocando crises de disponibilidade da água para irrigação, abastecimento humano e animal, industrial, geração de energia, mineração, aquicultura, navegação, turismo e lazer, além de prejudicar a produtividade agrícola em muitas partes do bioma”, diz o documento.

No próximo dia 11, em que se comemora o dia do Cerrado, um seminário na Câmara vai debater os itens do documento, que está organizado em três eixos estratégicos: políticas e ações para conservação e uso sustentável da biodiversidade, redução do desmatamento e promoção do agroextrativismo.

No primeiro eixo, o documento faz nove recomendações para fortalecer políticas de conservação e uso sustentável da biodiversidade, como aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloca o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais e alcançar a meta de proteger pelo menos 17% do bioma.

O Cerrado é a savana mais rica em biodiversidade do mundo, com 5% de todas as espécies de plantas e animais do planeta. É o segundo maior bioma da América do Sul, com área de  2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional, com as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul - Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata.

O segundo eixo tem também nove recomendações para uma política de redução do desmatamento e restauração da vegetação nativa, com propostas para a construção de uma “agropecuária responsável”, com financiamento para investimentos em áreas já abertas, valorizando  proprietários que têm excedente de Reserva Legal e se comprometem a não desmatar.

O terceiro eixo trata do agroextrativismo. O documento considera que a presença e modos de vida dos povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais no Cerrado são fundamentais para a conservação e a manutenção dos serviços ecossistêmicos. Entre as recomendações estão retirar “entraves regulatórios” sanitários e fiscais para a produção e a comercialização de produtos.

Participaram da confecção do documento o Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Rede Cerrado e WWF-Brasil, com a colaboração de mais 13 organizações.A ideia é que o documento chegue também aos candidatos aos governos dos estados do Cerrado.