Uns três meses atrás, produziu-se um bafafá sobre remédio contra hepatite C, o sofosbuvir. Alegava-se que, concedida patente à firma Gilead, o governo gastaria até R$ 1 bilhão a mais, por impossibilidade de comprar a versão genérica.

A patente brasileira acabou saindo, mas foi suspensa por liminar. Em novembro o Ministério da Saúde (MS) comprou o suficiente para medicar 15 mil pacientes com uma combinação das drogas sofosbuvir e daclatasvir, ao custo de R$ 9.560 por tratamento.

Uma despesa de R$ 143 milhões, porém o MS afirma ter obtido preço 59% menor ao pago em outra aquisição, de 2017 –uma economia de mais de R$ 200 milhões.

O primeiro remédio da dupla foi adquirido por pregão, pois havia mais de um provedor. Já o daclatasvir (Daklinza) tem como único fornecedor a Bristol-Myers Squibb, e sua compra se fez diretamente, por inexigibilidade de licitação, por R$ 102 milhões.

A confusão a que se referiu esta coluna em 30 de setembro contudo, ainda não se desfez.
Isso porque a empresa Gilead alega ter opção mais avançada –sofosbuvir com velpatasvir (Epclusa)– por R$ 5.850 o tratamento. Neste caso, o governo gastaria R$ 88 milhões.

Esta coluna perguntou ao MS por que o edital de compra contemplou apenas a opção sofosbuvir/daclatasvir e deixou de lado a mais barata, sofosbuvir/velpatasvir. A resposta veio, mais uma vez, com escasso esclarecimento.

A nota enviada por correio eletrônico tem 144 palavras. Não responde diretamente à pergunta, limitando-se a dizer que a aquisição “emergencial” seguiu “prescrição médica indicada pelos estados”.
Afirma, ainda, que novas compras serão feitas em 2019, para 50 mil pacientes, com diversas combinações, mas só menciona elbasvir/grazoprevir e ledispavir/sofosbuvir, omitindo a alternativa sofosbuvir/velpatasvir.

“A pasta ainda esclarece que, como órgão público, obedece a todos os trâmites burocráticos, seguindo a lei das licitações (lei 8.666/93) para a formalização dos processos de aquisições de medicamentos e insumos estratégicos”, conclui a nota da assessoria.

Mesmo que não haja ilegalidade flagrante, a questão é saber se o MS comprou o melhor medicamento pelo menor preço. É o que falta explicar. Primeiramente, aos mais de 500 mil portadores de hepatite C, uma doença grave, e talvez ao Tribunal de Contas da União.

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), antes mesmo de assumir, lançou na praça uma proposta para favorecer seus colegas fazendeiros: um prêmio para quem preservar matas em suas propriedades, com a emissão de “green bonds” (títulos verdes, um ativo ligado a projetos de sustentabilidade).

É um instrumento de mercado moderno, sem dúvida. Mas só faria sentido se os proprietários preservassem mais área do que estipula o Código Florestal. Não há por que pagar coisa alguma para quem estiver apenas cumprindo a lei.

A escolhida do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), faz eco à propaganda de Evaristo de Miranda, chefe da Embrapa Territorial, de que os fazendeiros preservam em suas propriedades uma área de mata que corresponderia a 25,6% do território nacional. Segundo o controverso especialista, seria mais do que os 10% protegidos em unidades de conservação. O dado é contestado.

Em palestra na CNA, Miranda –que já se ofereceu para monitorar obras do PAC petista e chegou a ser cotado para presidir a Embrapa com apoio de Aloizio Mercadante– encerrou a apresentação com o lema bolsonarista “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.